Paulínia realiza audiência pública para apresentar Plano Municipal de Habitação

A Prefeitura de Paulínia realiza nesta quinta-feira (3), a partir das 18h30, na Escola Maestro, no bairro Ouro Negro, uma Audiência Pública para apresentar o estudo e o relatório final do Plano Municipal de Habitação (PMH). A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Habitação e marca uma nova etapa na construção da primeira política municipal estruturada para o setor.

Os estudos para elaboração do PMH começaram em fevereiro deste ano e foram conduzidos pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). O trabalho envolveu diferentes formas de participação da população e levantamentos sobre as condições habitacionais do município.

Na primeira etapa, foram realizadas quatro oficinas presenciais em diferentes regiões de Paulínia, com o objetivo de ouvir moradores e identificar as principais demandas relacionadas à habitação.

O diagnóstico também contou com pesquisas de campo, entrevistas com moradores, oficinas participativas, levantamento socioeconômico, mapeamento territorial dos 19 bairros e análise do mercado de compra e locação de imóveis.

Posteriormente, a FESPSP promoveu uma pesquisa on-line aberta à população. A consulta permitiu que moradores que necessitam de habitação popular e também aqueles que não estão nessa situação apresentassem suas opiniões e contribuições para a elaboração da política habitacional.

Déficit de moradias

De acordo com o diagnóstico apresentado no estudo, Paulínia possui um déficit habitacional quantitativo de 3.640 moradias, número equivalente a 9,5% dos domicílios ocupados.

O levantamento aponta, porém, que o problema habitacional do município não está restrito à falta de novas moradias. Um dos principais desafios identificados é o acesso da população de baixa renda ao mercado habitacional, especialmente diante do alto custo dos aluguéis.

Outro dado destacado pelo diagnóstico é a existência de 4.672 imóveis vagos na cidade. Segundo o estudo, o cenário indica que futuras políticas públicas poderão combinar a construção de novas unidades habitacionais com medidas para reaproveitamento do estoque imobiliário existente, além de ações de regularização e melhoria das condições das moradias.

Participação popular

Durante a audiência, serão apresentados os principais resultados e conclusões obtidos ao longo do desenvolvimento do plano.

“Todos os resultados e principais conclusões serão apresentadas na Audiência Pública, por isso, contamos com a presença de todos, para que juntos, possamos construir de fato o nosso Plano Municipal de Habitação”, afirma o secretário de Habitação, Marcelo Melo.

A audiência será conduzida pela Secretaria de Habitação e representa uma oportunidade para que a população conheça o diagnóstico produzido e acompanhe as propostas que deverão orientar as futuras políticas habitacionais de Paulínia.

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