03/02/2024

Presidente do TSE defende regulamentação das redes sociais

Alexandre de Moraes afirmou que o Tribunal vai regulamentar o tema para as eleições de outubro

Foto site TSE

Para impedir que o voto do brasileiro seja manipulado ou induzido pela produção e circulação em massa de conteúdos fraudados ou falsos na internet, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação do uso das redes sociais, dos serviços de mensagens e da inteligência artificial. O discurso aconteceu na abertura dos trabalhos da Corte.

Segundo Moraes, 35 países já regulamentaram o uso da internet sem que isso vá contra a liberdade de expressão ou realização e campanhas políticas.

Alexandre de Moraes afirmou que o Tribunal vai regulamentar o tema para as eleições de outubro. O que será feito a partir de resoluções que estão sob a relatoria da vice-presidente Carmem Lúcia.

No entanto, o presidente do TSE cobrou regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.

O ministro defendeu a responsabilização das big techs, como são chamadas as grandes empresas que dominam o mercado da tecnologia.

Alexandre de Moraes anunciou ainda a criação de um grupo, para aprimorar o monitoramento e identificar quem divulga conteúdos falsos e de discurso de ódio nas redes sociais.

Esse grupo vai contar com servidores do TSE e agentes da Polícia Federal.

Agência Brasil

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