18/08/2023

Revisão de dados do título de eleitor facilita emissão de outros documentos

Divergência de dados pode impedir emissão do passaporte ou atualização do CPF

Foto site TRE

Quem fez alteração no nome, mudou o estado civil, a profissão ou qualquer outro dado pessoal pode solicitar a revisão do título para evitar divergência com outros órgãos.

O serviço de revisão do cadastro pode ser feito sem sair de casa. Basta acessar a página do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e clicar em atendimento on-line.

Para fazer o requerimento, é necessário preencher o formulário Título Net e juntar imagens (frente e verso) de um documento de identificação oficial, além de uma selfie segurando a documentação.

Aqueles que tiverem dificuldade de fazer a revisão pela internet podem buscar atendimento presencial no cartório mais próximo do seu endereço ou nos postos do Poupatempo que disponibilizam os serviços eleitorais.

Ter o título atualizado evita problemas na hora de tirar ou renovar o passaporte, já que se os dados forem divergentes, a Polícia Federal não expedirá o documento. As informações constantes na certidão de quitação eleitoral apresentada à PF devem ser idênticas às do documento oficial do eleitor.

A divergência de dados pode afetar ainda o atendimento junto à Receita Federal. Para a emissão ou regularização do CPF, pode ser exigida a atualização dos dados do cadastro eleitoral.

Diferença na grafia do nome

Diferenças de grafia, como a falta do til no nome “Joao” ou do acento agudo em “Jose”, são divergências que impedem a emissão do passaporte e do CPF. Por isso, o nome impresso no título deve corresponder exatamente ao da documentação pessoal.

Profissão no gênero feminino

O processo de revisão do título passou a permitir, desde julho, a identificação da ocupação no gênero feminino. Uma mulher que exerce a advocacia, por exemplo, pode indicar a opção “advogada” no campo destinado à profissão quando for fazer a atualização.

Antes, a única ocupação listada no feminino era “dona de casa”. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a iniciativa busca reduzir a discriminação e ampliar a atuação cidadã da Justiça Eleitoral.

Troca do local de votação

Além da alteração de dados, a revisão pode ser solicitada para alterar o local de votação no mesmo município, ainda que haja a troca da zona eleitoral. Também é indicada em casos de cancelamento do título, quando, por exemplo, o eleitor falta a três eleições seguidas.

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