ARES-PCJ debate contrato de água e esgoto de Sumaré em audiência pública

A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) realiza no dia 29 de outubro, quinta-feira, uma audiência pública para discutir a proposta de Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Sumaré.

O encontro será das 9h às 10h, na Faculdade Anhanguera, localizada na Avenida Eugênia Biancalana Duarte, nº 501, sala 1, no Jardim Primavera. A participação é gratuita e aberta a moradores, empresas, entidades e demais interessados.

A audiência tem como objetivo receber opiniões, questionamentos e sugestões sobre a proposta de revisão contratual. As manifestações poderão ser apresentadas verbalmente ou por escrito, mediante identificação do participante e indicação do documento ou item específico ao qual a contribuição se refere.

Não haverá limite para a quantidade de sugestões apresentadas por cada interessado. As contribuições serão consideradas no processo de análise da revisão pela agência reguladora.

Consulta aos documentos

Os materiais relacionados à audiência podem ser consultados previamente no site oficial da ARES-PCJ, na página de consultas e audiências públicas: https://www.arespcj.com.br/conteudo/consultas-eaudiencias-publicas.

Também é possível obter os arquivos na sede da agência, na Avenida Paulista, nº 633, Jardim Santana, em Americana (SP), mediante a entrega de um pen-drive.

Após a audiência, as sugestões recebidas serão publicadas no site da ARES-PCJ, com a identificação dos participantes. A agência deverá analisar as manifestações e divulgar um relatório em até 30 dias após o encontro.

A realização da audiência está relacionada aos princípios de transparência e participação social previstos na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Serviço

• Evento: Audiência pública sobre a revisão do contrato de concessão de água e esgoto de Sumaré
• Data: 29 de outubro de 2026 (quinta-feira)
• Horário: das 9h às 10h
• Local: Faculdade Anhanguera
• Endereço: Avenida Eugênia Biancalana Duarte, nº 501, sala 1, Jardim Primavera, Sumaré
• Participação: gratuita e aberta ao público
• Documentos: https://www.arespcj.com.br/conteudo/consultas-eaudiencias-publicas

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