Câmara aprova projeto que amplia prevenção e tratamento do ceratocone em Sumaré
Projeto de lei do vereador César Bianchi dá atenção especial a pessoas com Síndrome de Down, público com maior predisposição à doença, que afeta a córnea
Foto: Divulgação
Da redação
Na 29ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Sumaré aprovou por unanimidade, com 19 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 412/2025, que cria o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento do Ceratocone. A proposta, de autoria do vereador César Bianchi (PP), segue agora para sanção do prefeito Henrique do Paraíso.
O objetivo da nova lei é ampliar a conscientização sobre a doença, incentivar medidas preventivas, garantir informações sobre os serviços disponíveis na rede pública de saúde, apoiar a realização de exames oftalmológicos periódicos e estimular a capacitação de profissionais da área. O texto prevê atenção especial a pessoas com Síndrome de Down, grupo com maior predisposição à doença.
O ceratocone é uma doença ocular progressiva que afeta a córnea, provocando seu afinamento e alteração no formato, que passa a ser cônico e irregular. A condição causa distorção da visão e baixa acuidade visual, podendo comprometer um ou ambos os olhos e, em casos graves, levar à necessidade de transplante de córnea.
O programa aprovado será desenvolvido por meio de campanhas informativas em escolas, unidades de saúde, centros comunitários e meios de comunicação, além de palestras, workshops, incentivo a exames preventivos em grupos de risco, integração da rede primária com serviços especializados e criação de canais de orientação para a população.
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