Prefeitura de Sumaré fecha parceria público-privada para construir e ampliar escolas da Educação Infantil

A Prefeitura de Sumaré iniciou a primeira etapa dos estudos para uma possível Parceria Público-Privada (PPP) voltada à construção, ampliação e reforma de unidades de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos. O projeto é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, com apoio da Caixa Econômica Federal.

Nesta fase, o município realiza um diagnóstico da rede municipal para identificar as necessidades atuais e futuras, além de avaliar qual modelo de parceria poderá atender à demanda por vagas e infraestrutura.

Segundo a Prefeitura, a Secretaria de Educação está em estágio avançado no fornecimento de dados, levantamentos e estudos necessários para subsidiar as análises. Entre os aspectos considerados estão a demanda por vagas, a distribuição territorial da população, as condições das unidades existentes e as projeções para os próximos anos.

A proposta em estudo prevê que uma eventual parceria possa envolver investimentos em infraestrutura e serviços relacionados ao funcionamento das unidades, como construção, manutenção e atividades não pedagógicas.

Gestão pedagógica continuará com o município

De acordo com a Prefeitura, uma eventual PPP não representaria a privatização da Educação Infantil. A gestão pedagógica, as diretrizes educacionais, o currículo, o acompanhamento da aprendizagem e as políticas públicas da área continuariam sob responsabilidade do Poder Público, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Os bens e investimentos vinculados à eventual concessão também permaneceriam destinados ao interesse público. Ao término do contrato, a estrutura e os ativos previstos na concessão retornariam ao poder público, conforme as regras que seriam estabelecidas na modelagem.

O processo conta com assessoramento da Caixa Econômica Federal, apoio institucional da Casa Civil e consultoria especializada para a elaboração dos estudos técnicos. A avaliação deverá considerar aspectos técnicos, econômicos e jurídicos antes de qualquer decisão sobre a implantação do modelo.

Licitação ainda será necessária

A Prefeitura informou que a eventual contratação de uma empresa somente ocorrerá após a conclusão dos estudos, a definição da modelagem, a análise da viabilidade do projeto e a realização de licitação.

Caso a PPP seja considerada viável, a empresa vencedora ficará responsável pelas obrigações estabelecidas no contrato de concessão.

O prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso, afirmou que a proposta está relacionada à necessidade de ampliar a capacidade de investimento e o atendimento da rede municipal.

“Essa é uma parceria histórica. Estamos buscando soluções que permitam a Sumaré avançar na construção de uma cidade com mais oportunidades e serviços públicos de qualidade. A Educação Infantil é uma prioridade porque é nessa fase que começamos a construir as bases para o desenvolvimento das nossas crianças. A parceria está sendo estudada com responsabilidade e transparência, para que possamos encontrar o modelo que traga benefícios concretos para a cidade e para as famílias”, afirmou.

O vice-prefeito Andre da Farmácia destacou a necessidade de considerar o crescimento da demanda por vagas nos próximos anos.

“Estamos investindo no futuro de Sumaré. Precisamos pensar não só no atendimento de hoje, mas também nas necessidades que teremos nos próximos anos. Uma estrutura adequada, novas unidades e ambientes preparados para as crianças significam mais oportunidades para as famílias e melhores condições para o desenvolvimento na primeira infância”, disse.

O secretário municipal de Educação, Lucas Gomes, afirmou que os estudos estão sendo elaborados com base em dados da rede e destacou a manutenção da responsabilidade municipal sobre a área pedagógica.

“A Secretaria de Educação está mobilizada para fornecer os dados e realizar toda a articulação necessária para que os estudos sejam feitos com profundidade e segurança. Nosso objetivo é encontrar uma solução que permita ampliar e qualificar a estrutura da Educação Infantil sem abrir mão daquilo que é essencial: o trabalho pedagógico e o compromisso com o desenvolvimento integral das crianças”, afirmou.

A Educação Infantil compreende creches e pré-escolas e atende crianças de 0 a 5 anos. Com os estudos, a Prefeitura pretende avaliar alternativas para a expansão da rede e o atendimento das necessidades futuras do município.

Até o momento, porém, não há contratação de uma PPP. A decisão dependerá da conclusão dos estudos, da análise de viabilidade e, caso o projeto avance, da realização de processo licitatório.

………………………………………………………….

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal ON

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Portal ON sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.