Sumaré apresenta experiência com o PAA e ganha destaque em debate regional sobre segurança alimentar

Sumaré ganhou destaque no debate regional sobre Segurança Alimentar e Nutricional ao apresentar sua experiência na estruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) durante encontro da CRSANS Campinas, realizado em 26 de agosto.

A reunião, realizada em formato híbrido, contou com representantes de 90 municípios da região, além de outros participantes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Sumaré foi convidada a apresentar o processo de implantação do PAA no município, compartilhando estratégias adotadas pela administração municipal para colocar o programa em funcionamento.

Representando a cidade, a presidente da CAISAN Sumaré e nutricionista Elizabeth Bianchi Wojslaw apresentou a experiência sob a perspectiva da gestão pública. A iniciativa mostrou como o programa pode aproximar agricultura familiar, geração de renda, assistência social e acesso a alimentos de qualidade.

R$ 325 mil para aquisição de alimentos

Atualmente, Sumaré possui R$ 325 mil pactuados para a execução do PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea. O programa permite a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares com recursos públicos, que posteriormente são destinados a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Durante o encontro regional, o município apresentou não apenas a obtenção dos recursos, mas também as etapas necessárias para estruturar a execução do programa.

Entre os procedimentos estão a identificação das unidades que receberão os alimentos, organização logística, aproximação com agricultores familiares, definição de critérios de seleção, pesquisa de preços, recebimento e controle dos produtos, documentação e criação de indicadores para acompanhamento dos resultados.

A proposta adotada por Sumaré considera o PAA como uma ferramenta que vai além da compra e distribuição de alimentos. O programa também pode contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar e o fortalecimento da rede de proteção social.

Experiência regional vira planejamento municipal

A experiência apresentada na CRSANS Campinas também foi incorporada às discussões internas do município. No dia seguinte ao encontro regional, em 27 de agosto, representantes das secretarias que integram a CAISAN Sumaré conheceram o projeto “Estruturação do PAA no município de Sumaré: comprar bem para alimentar melhor e desenvolver as políticas de SAN no município”.

A sequência das duas agendas reforça a estratégia de buscar experiências e conhecimentos em âmbito regional e, posteriormente, utilizar essas informações no planejamento das políticas públicas municipais.

A atuação da CAISAN também fortalece a integração entre diferentes setores da administração, permitindo que áreas como assistência social, educação e segurança alimentar trabalhem de forma conjunta.

Rede de assistência social será utilizada

A Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (SMIADS) terá papel estratégico na implantação do programa.

O planejamento inicial prevê uma execução controlada por meio de nove CRAS e polos socioassistenciais, com uma referência preliminar de aproximadamente 1.030 famílias para o dimensionamento do atendimento.

A utilização da rede socioassistencial permite aproximar o programa dos diferentes territórios da cidade, identificar as necessidades da população, organizar os beneficiários e acompanhar a distribuição dos alimentos.

Conhecimento da alimentação escolar pode ajudar

Outro ponto considerado pela administração é o aproveitamento da experiência já acumulada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), especialmente pelo Departamento de Alimentação Escolar.

O município já possui conhecimento técnico relacionado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e à aquisição de produtos da agricultura familiar. Essa experiência envolve etapas como planejamento da demanda, pesquisa de preços, chamada pública, relacionamento com fornecedores, controle de qualidade e recebimento dos alimentos.

Embora PAA e PNAE tenham objetivos e regras próprias, a estrutura técnica já existente pode contribuir para a organização do novo programa.

Dados podem orientar políticas permanentes

A implantação do PAA também poderá gerar informações para o Diagnóstico Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e para a elaboração do PLAMSAN – Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Entre os dados que poderão ser acompanhados estão o número de agricultores participantes, produtos fornecidos, quantidade de alimentos adquiridos, regiões atendidas, famílias beneficiadas e desafios encontrados durante a execução.

Com isso, a experiência do programa poderá servir como base para o planejamento de políticas permanentes de segurança alimentar no município.

Ao compartilhar sua experiência com representantes de outras cidades, Sumaré amplia a troca de conhecimentos dentro da região e, ao mesmo tempo, fortalece a própria estrutura municipal para execução do programa.

Os R$ 325 mil pactuados representam, nesse contexto, o início de uma estratégia que busca integrar agricultura familiar, geração de renda, assistência social, educação e segurança alimentar, utilizando a compra pública de alimentos como instrumento de desenvolvimento local e proteção social.

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