09/10/2012

A nova cara da Câmara Municipal

Próximo legislativo terá novos, atuais e retorno de ex-vereadores

Myllena de Luca/ Quézia Amorim/ Hidaiana Rosa

Criar leis e fiscalizar o Poder Executivo – essas são as duas principais funções de um vereador. Este agente público executa tarefas como ouvir a sociedade, orientando e encaminhando as reivindicações e sugestões, promovendo discussões de assuntos de relevância social; fiscalizar os projetos em andamento na cidade, acompanhando onde está sendo aplicado o dinheiro público; elaborar leis municipais, em conjunto com a Prefeitura, debatendo e propondo medidas que beneficiam a população; discutir e aprovar o orçamento anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que planeja onde e como aplicar os recursos do município; discutir, debater e votar as pautas previamente organizadas por sessão e autorizar convênios a serem celebrados pelo município com a administração federal, estadual, e demais entidade públicas e privadas.

No último domingo (7), os nogueirenses elegeram os 12 vereadores de Artur Nogueira para os próximos quatro anos. Conheça os perfis dos agentes públicos que farão parte da Câmara Municipal a partir de 1° de janeiro:

Nasceu no dia 3 de janeiro de 1945, na cidade de Nova Granada – São Paulo. Casado, pai de Fabrício, Patrícia e Ermes.

Formação: Ensino Médio e 1º Sargento da Polícia Militar – Reserva.

Profissão: Aposentado.

Perfil Político: Em 2005 foi eleito vereador de Artur Nogueira pelo PT. “Sou muito atuante e tenho muito tempo para cuidar da cidade e fiscalizar o prefeito”, disse Dagrela.

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Valdeir Rosa da Cruz, mais conhecida como Deí da Escola, nasceu na cidade de Feira de Santana – Bahia. Viúva e casada pela segunda vez, é mãe de Rosangela e Willian.

Profissão: Cozinheira há 24 anos na E.E. Professora Magdalena S. Grosso.

Perfil Político: Se candidatou em 2008 pela primeira vez, sendo eleita em 2012 pela segunda vez. “Ajudo pessoas carentes, quero agradecer aos alunos e aos pais do Magdalena, e a população por reconhecer meu trabalho simples e humilde e agradecer a todos que acreditaram em mim”, destaca Deí.

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Nasceu no dia 28 de fevereiro de 1970, na cidade de Cosmópolis. Casado com Adriana Boer e pai de Larissa.

Formação Escolar: Formado em Letras e Pedagogia

Profissão: Atualmente é vereador e professor em Artur Nogueira.

Perfil Político: Foi eleito vereador em Artur Nogueira pela quinta vez. Também já foi Secretário Municipal de Educação, no Governo Capelini.

“É com imensa alegria que agradeço a Deus, nossa família e a todos nossos amigos, pela conquista desta expressiva votação nas eleições. Ocupar o cargo de vereador pela quinta vez consecutiva é uma imensa satisfação e alegria. Acredito que esta confiança depositada é fruto de um trabalho sério, honesto e com muito respeito à população nogueirense. Meus sinceros agradecimentos”, disse Boer.

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Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, popularmente conhecida como Zezé da Saúde, nasceu no dia 8 de julho de 1959, na cidade de Pirassununga – São Paulo. Casada há 32 com Osvair Hunglaub, é mãe de Rodrigo, Bruno e Michelle.

Formação: Ensino Médio

Profissão: Vende planos de Saúde há 15 anos.

Perfil Político: Em 1997 foi Chefe da Divisão de Saúde, em 2003-2004 Diretora da Promoção Social e em 2008 foi eleita vereadora de Artur Nogueira. “Agradeço a população, pois dos meus 643 votos apenas 5 foram de família. Não tenho muitos parentes na cidade. Sou grata a população que é minha segunda família. Da última eleição para essa meus votos aumentaram 31%. Isso é resultado de meu trabalho, peço que continuem apostando no meu trabalho digno e honesto”, informa Zezé.

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José Sebastião Barbosa possui 50 anos de idade e nasceu no dia 20 de janeiro de 1962. Casado com Vera, possui dois filhos, Jhosie e John.

Formação escolar: Ensino Fundamental incompleto.

Profissão: dono de uma autoelétrica em Artur Nogueira.

Perfil político: Essa é a terceira vez que Zé da Elétrica participa das eleições municipais. Decidiu entrar para a política para ajudar a população. “Sou um homem honesto e de caráter. Quero agradecer aos nogueirenses que votaram em mim. O povo pode contar comigo”, disse o candidato eleito vereador.

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Silvio José Conservani, mais conhecido como Silvinho Conservani, nasceu no dia 7 de março de 1968, na cidade de Cosmópolis. É casado com Denise e pai de Andrey.

Formação escolar: É técnico em Segurança do Trabalho e também formado em Teologia e Gestão Pública.

Profissão: Atualmente é vereador e presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira.

Perfil político: Foi eleito vereador em 2005, reeleito em 2008 e 2012. Já foi 1º e 2º secretário da Câmara Municipal e atualmente é o presidente do Legislativo de Artur Nogueira. Para entrar na política, Silvinho teve influência da família e dos amigos. Seu pai, Dario Conservani, foi vereador em Cosmópolis por três mandatos seguidos, além de seu primo, Tite Conservani, também eleito vereador na cidade vizinha. “Agradeço aos nogueirenses pelo reconhecimento. O povo de Artur Nogueira pode esperar muito de mim para os próximos anos. Tenho projetos para melhorar o sistema de informação da Câmara, entre outros. Queremos nos aproximar mais das pessoas”, disse Silvinho.

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Valdelício da Silva Barbosa, popularmente conhecido como Lari Baiano, nasceu no dia 15 de janeiro de 1967, em Aracatu, Bahia. Casado com Lusinete, é pai de Fábio Junior, Caique e Gustavo.

Formação escolar: Ensino Médio completo.

Profissão: Comerciante.

Perfil político: Foi vereador de Artur Nogueira em 2004 e reeleito em 2008 e 2012. Decidiu entrar para a vida pública devido incentivo de amigos e familiares. “Agradeço aos nogueirenses que votaram em mim. Também quero agradecer minha família e meus amigos que saíram comigo para pedir votos. A população de Artur Nogueira poderá contar comigo durante o meu mandato. Serei um vereador atuante”, informa Lari Baiano.

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José Pedro de Jesus Paes tem 33 anos e nasceu no dia 9 de agosto de 1979, na cidade de Limeira. Ele é casado com Mônica e possui uma filha, a Isabela.

Formação escolar: Possui graduação em Educação Física e é técnico em Contabilidade.

Profissão: empresário e proprietário rural.

Perfil político: Eleito neste ano, Zé Pedro Paes terá o primeiro mandato como vereador. “Quero agradecer aos cidadãos que depositaram um voto de confiança em mim e principalmente aqueles que me receberam em casa durante a campanha eleitoral. Farei o que estiver ao meu alcance para contribuir com os nogueirenses”, promete Zé Pedro Paes.

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Dailton Silva Barbosa, conhecido como Beto Baiano, nasceu no dia 3 de maio de 1974, na cidade de Aracatu, na Bahia. Vive em união estável com Clarice e é pai de Caique e Danilo.

Formação escolar: Estudou até a 7ª série do Ensino Fundamental

Profissão: ajudante de motorista

Perfil político: Eleito neste ano, Beto Baiano terá o primeiro mandato como vereador. “Eu quero agradecer às pessoas que confiaram o voto em mim. Vou trabalhar para resolver problemas da saúde, segurança, esporte, educação, da falta de água e trazer o “Minha casa, Minha Vida” para Artur Nogueira”, afirma Baiano.

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Josmar Luck nasceu no dia 20 de outubro de 1962, em Artur Nogueira. Vive em união estável com Catarina Sia e é pai de Kelly e Karina.

Formação Escolar: 1º grau completo

Profissão: motorista

Perfil político: Josmar foi eleito ao cargo de vereador em 1996. Candidatou-se novamente em 2000 e em 2008. Agora, eleito pela segunda vez, Luck diz: “Eu agradeço ao povo que acreditou no nosso plano de governo. Eu estarei representando eles na Câmara. Eles entenderam a necessidade de alguém que lute pelo bem do município. Tem muito trabalho a ser feito. Quero representar o município lá fora e procurar alguém que possa nos ajudar. Estarei dando sustentação aos projetos que forem bons do prefeito eleito e, fiscalizando as atividades da Prefeitura”, afirma.

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Valdecir Alves Martins, conhecido como Mineirinho do Bar, nasceu no dia 20 de outubro de 1974, em Monte Azul, Minais Gerais. É casado com Laura e pai de Tamires e Rafael

Formação escolar: 8ª série do Ensino Fundamental

Profissão: comerciante

Perfil político: Eleito neste ano, Mineirinho do Bar terá o primeiro mandato como vereador. “Eu agradeço de coração às pessoas que votaram em mim. Estou pronto para trabalhar pelas necessidades da população e do município”, afirma.

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Luiz Fernando Dias nasceu no dia 27/03/1987 em Cosmópolis. Vive em união estável com Elaine e é pai de Gabriel.

Formação Escolar: 2º grau completo

Profissão: vendedor

Perfil Político: Eleito neste ano, Luiz Fernando terá o primeiro mandato como vereador. “Eu agradeço a todos que me deram voto de confiança e, também, àqueles não votaram em mim. Estarei me dedicando para representar o povo nogueirense. Vou trabalhar em prol da saúde do município, correr atrás de verba para Escola Técnica e tentar reativar a Guarda Mirim em Artur Nogueira”, afirma.

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Por que mesmo tendo recebido votos, há vereadores com zero votos no resultado?

Os candidatos que tiveram seu registro negado pela Justiça Eleitoral e ainda aguardam o julgamento de recursos não tiveram a totalização de seus votos divulgada na eleição do último domingo (7). Os votos estão no banco de dados dos tribunais, mas não aparecem na divulgação de resultados. A contagem do voto ocorrerá apenas se o registro for aprovado posteriormente, validando os votos. No entanto, a defesa dos candidatos impugnados poderá solicitar a informação e divulgá-la a seu critério.

Na prática, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderão ocorrer situações em que um candidato tenha votos suficientes para ser eleito, mas sua vitória não seja anunciada. Uma eventual validação de votos pode, portanto, alterar dados que já tenham sido divulgados.

Isso acontece com candidatos que tiveram o registro negado pela Justiça Eleitoral. Os votos ficam no banco de dados dos tribunais, mas não aparecem na divulgação.

Muitas vezes um candidato ao cargo de vereador recebe menos votos que outro e é eleito. Isso acontece por causa dos quocientes eleitoral e partidário. Entenda:

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Quociente eleitoral

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, nem sempre um candidato é eleito apenas pelo número de votos que conseguiu. Também precisa ser levada em conta a quantidade total de votos atingidos pelo partido ou coligação ao qual pertence.

Isso acontece devido ao quociente eleitoral, introduzido no Brasil pelo Código Eleitoral de 1932. É ele que define o número de votos que cada partido ou coligação precisa para eleger um candidato à Câmara dos Deputados, Assembleias ou Câmaras Municipais.

Na prática, cada partido elegerá uma bancada proporcional à votação total recebida pela sigla partidária. Um partido ou coligação, que somado, tenha recebido determinado percentual dos votos, elegerá candidatos referente a esse número que recebeu. Se for 15% dos votos, elegerá também, 15% dos candidatos do partido ou coligação. Caso o partido tenha o direito de eleger poucos candidatos, serão eleitos apenas os mais bem votados da legenda.

Quando um partido não atinge o quociente eleitoral, um candidato do partido, por mais votos que tenha, não será eleito. Da mesma forma que um candidato, que recebe poucos votos, mas possui o partido ou coligação que atingiu o quociente eleitoral, poderá ser eleito.

“Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior” (Código Eleitoral, art. 106).

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Quociente partidário

Segundo o TSE, o quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral. “Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração” (Código Eleitoral, art. 107).

“Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido” (Código Eleitoral, art. 108).

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A importância da oposição ao Poder Executivo dentro da Câmara Municipal

No último sábado (6), o Portal Nogueirense entrevistou o mestre em Sociologia Marcos Eduardo de Lima (Zulu). Na conversa, o entrevistado falou sobre a importância da oposição dentro da Câmara Municipal. Confira a resposta: Sem oposição não existe democracia. Consenso perfeito é só na sociedade dos anjos. Sem o contraditório, a preocupação com a fiscalização, sem a opção de se fazer outra coisa, ou a mesma coisa, mas de outro jeito, a democracia estaria ameaçada. O problema da maioria dos ditadores personalistas é que eles acreditam, doentiamente, que seus planos são perfeitos e, portanto, qualquer pessoa que pense diferente é louco ou mal intencionado. O problema das oposições que elas tem “rabo preso”, tem “teto de vidro”. Tem assuntos, cruciais para a população, que as oposições nunca vão fiscalizar, denunciar, ou sequer falar sobre, pois apareceria a sujeira toda, e mostraria que dependendo da situação e digo, em quase todas as situações, que “são farinha do mesmo saco”. De um modo geral, só falamos de problemas que a solução é óbvia, mas de problemas que exigem mudança radical de postura de toda a sociedade, quase ninguém ousa falar, e se fala, é pura bravata”. (clique aqui e leia a entrevista na íntegra)


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