Ação de Lula contra empresário nogueirense por ameaça é julgada em São Bernardo do Campo

Da redação

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) a ação em que o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada de acordo com uma reportagem da Agência Brasil (Clique AQUI e leia na íntegra).

A ação pede indenização do empresário José Sabatini, de Artur Nogueira, que ameaçou Lula de morte nas redes sociais. Na publicação, ele segurava uma arma com uma bandeira do Brasil amarrada na cintura. Na época, o vídeo viralizou nas redes sociais.

Em 13 de março de 2021, Sabatini aparece praticando tiro ao alvo e declara a Lula: “Lula, seu filho da p***, eu quero dar um recado para você, presta atenção no recado que eu quero dar para você, seu vagabundo. Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema comigo”, diz portando a arma.

O empresário ainda afirmou na ocasião que estaria disposto a derramar o sangue dele para lutar pelo país. “Você não vai transformar o meu país em uma Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas eu vou lutar pelo meu país”, continuou.

No dia seguinte ao post, Lula representou contra o empresário no Ministério Público de São Paulo pelos crimes de difamação, calúnia e injúria. O MP seguiu com o caso e acionou a Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua vez, entendeu que o processo deveria tramitar em Artur Nogueira, onde reside o réu. Lá, as acusações por difamação e calúnia foram arquivadas, sendo mantida somente a relativa a injúria.

A defesa de Lula recorreu, e agora, o STJ determinou que o caso volte para São Bernardo do Campo, onde o presidente tem residência e onde o processo havia sido instaurado pela primeira vez. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, disse que a jurisprudência do STJ prevê que, no caso de ofensas pelas redes sociais, tendo em vista a amplitude do alcance pela internet, o processo deve ser julgado no juízo em que reside a vítima. O entendimento acabou prevalecendo ao final do julgamento.

Lula pede indenização de R$ 50 mil pelas ofensas. Não há prazo definido para o desfecho do caso.

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