Adalberto pede informações sobre processo de recadastramento de sepulturas

Da redação

Durante a sessão da Câmara de Vereadores, o vereador Adalberto Di Lábio (PSD) apresentou um requerimento solicitando informações sobre o recadastramento das sepulturas do Cemitério Municipal da cidade. A medida foi anunciada pela Prefeitura e se faz necessária após a Administração Municipal identificar uma grande quantidade de sepulturas em estado de abandono, ruínas e falta de identificação no Cemitério Municipal.

Na sessão, o vereador falou sobre os prazos dados pela prefeitura. “Mesmo tendo sido aberto esse prazo, nós não tínhamos conhecimento desse prazo ou pelo menos a grande massa da população não tinha conhecimento desse prazo e qual sistema que era usado”, comentou ele em plenário.

No requerimento, o vereador faz as seguintes perguntas:

Ele também questionou esses prazos “A sepultura que tem um, dois, cinco anos, ela não entra em estado de abandono, faltou critério. De vez em quando a gente vem aqui e diz que falta uma cabeça pensante e acha que a gente está exagerando, mas falta uma cabeça pensante”, criticou.

Sobre a publicidade dos fatos ele disse. “Eu imagino um carro de som avisando, na conta de água, uma carta em casa , tem que ter alguma coisa [para avisar a população]”, finalizou o vereador.

O Requerimento foi aprovado por unanimidade e agora aguarda as repostas da Prefeitura.

Relembre os fatos:

A Prefeitura de Artur Nogueira está realizando um chamamento público para regularizar sepulturas no município. A medida se faz necessária após a Administração Municipal identificar uma grande quantidade de sepulturas em estado de abandono, ruínas e falta de identificação no Cemitério Municipal.

Sendo assim, contribuintes, familiares, parentes e ou responsáveis que tenham pessoas sepultadas no Cemitério Municipal devem comparecer ao referido local, localizado na Avenida da Saudade nº 300 – Bela Vista.

Os mesmos deverão identificar as pessoas sepultadas; cadastrar os responsáveis pelas sepulturas; e realizar as obras de identificação e de conservação.

Como proceder 

A regularização cadastral deve ser feita a partir de 05 de setembro. Familiares, parentes e ou responsáveis deverão preencher o “Cadastro de Responsável por Sepultura” [clique aqui e baixe o documento]. Este deve ser entregue no setor de cadastramento do Cemitério Municipal, juntamente com a cópia de um documento de identidade.

Serão consideradas regularizadas as sepulturas que os familiares, parentes e ou responsáveis que apresentarem os documentos comprobatórios e providenciarem a identificação da sepultura, com a afixação na mesma do nome das pessoas cujos restos mortais estejam ali sepultados. Além disso, é necessário que preencham o cadastro pertinente e realizem as obras necessárias para recuperação e conservação das sepulturas na forma e no prazo determinados pelo Executivo Municipal.

As sepulturas que não forem identificadas e regularizadas com as obras necessárias no prazo citado acima, poderão ser removidas e os restos mortais nelas depositadas exumados e transladados para o ossuário localizado no mesmo Cemitério Municipal.

O processo de exumação será documentado em processo administrativo próprio que identificará a sepultura de origem dos restos mortais (número da sepultura e número das sepulturas circunvizinhas e registro fotográfico, se necessário) e o compartimento do ossuário destino (número do compartimento), que conterá o número do processo administrativo.

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