03/04/2018

Alterações no 41-A voltam a ser discutidas na Câmara de Artur Nogueira

Poder Executivo criou novo Projeto de Lei sobre o assunto

Alysson Huf

Um novo Projeto de Lei Complementar (PLC) que introduz alterações no artigo 41-A na Lei Complementar 392/2004 foi apresentado na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Criada pelo Poder Executivo, a proposta foi lida na sessão ordinária desta segunda-feira (2) e segue agora para avaliação das comissões internas antes de ser votada pelos vereadores.

Ao comentar a proposta, o vereador Professor Adalberto (PSDB) fez um trocadilho. “41-A. A de azia, quase. Está dando azia já isso aqui. Vai e volta”, disse, referindo-se ao fato de o projeto já ter disso apresentado no ano passado, retirado da pauta pelo Poder Executivo e agora reapresentado à Casa de Leis para apreciação e votação.

O parlamentar afirmou ainda que os professores do município aguardam uma decisão a respeito do assunto que mantenha os direitos deles. “[O projeto] foi lido hoje, e estaremos discutindo nas comissões. Chegou-se a um acordo, conversou-se com os professores, segundo o que eu levantei. Mas ainda é polêmico”, destacou.

O vereador Cristiano da Farmácia (PR) afirmou estar analisando o PLC, mas disse que o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Educação lhe chamou a atenção. “Achei muito inteligente e proveitoso. O governo precisava da mudança, pois, sem ela, não seria possível continuar pagando”, comenta.

Segundo ele, a prefeitura alinhou a criação da lei com os professore e fez uma pesquisa, na qual 85% dos docentes aceitaram as mudanças sugeridas, 15% não opinaram e 5% discordaram. “Apesar de eu mencionar estes pontos, lembro que ainda estou analisando a proposta, não tendo formado opinião de voto até o momento”, ressalta Cristiano (PR).

Discussão antiga

Em resumo, o 41-A estabelece que os professores que se aperfeiçoam, fazendo cursos, especializações ou outras faculdades, vão somando pontos. Ao atingir 35, eles têm o direito a 10% a mais no salário – uma evolução que pode ser realizada duas vezes (dois blocos) na carreira, segundo a lei.

Alvo de fervorosos debates na Câmara, o PLC 012/2017, antigo projeto que alterava o 41-A, dividiu opiniões na Casa de Lei: enquanto alguns parlamentares acreditavam que ele retirava direitos já outorgados aos professores da rede municipal, outros afirmavam que a aprovação dele era o único modo de tornar viável o pagamento do benefício à classe.

Após diversas discussões, o antigo projeto foi retirado da Câmara Municipal pela Prefeitura de Artur Nogueira, autora do PLC 012/2017.

A próxima sessão ordinária acontece no dia 11 de abril, às 19h30, na Câmara Municipal.

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