Animais abandonados preocupam moradores da zona rural de Artur Nogueira

Moradores do bairro Mato Dentro reclamam do abandono de animais que vem ocorrendo na Rodovia dos Agricultores, que liga Artur Nogueira a Mogi Mirim. Em uma semana quatro cachorros e mais de 20 gatos foram soltos na estrada. Além de desumano, o ato é considerado crime perante o artigo 164 do Código Penal.

De acordo com estimativas feitas pela Rede de Proteção Animal e Ambiental (RPAA), o município de Artur Nogueira possui 2.000 animais abandonados. A estimativa também mostra que nos períodos de férias o abandono pode aumentar em 20%.

Segundo Tania Maria Ribeiro, moradora de um sitio localizado na vicinal Artur Nogueira/Mogi Mirim, as pessoas soltam cachorros e gatos na estrada em períodos em que não há muito movimento de carros. “Por ser uma região retirada e não ter muita fiscalização as pessoas vem para cá e deixam os animais abandonados. Nós nunca vimos as pessoas soltando, mas sabemos que isso acontece”, conta.

Outra moradora da região fala que os animais aparecem em sua propriedade em busca de alimento. “Recentemente quatro cachorros e 20 gatos surgiram aqui em casa. As pessoas soltam na estrada e eles vão para os sítios em busca de comida. Atualmente gasto 30 kg de arroz e dois sacos de ração para que esses animais não morram de fome. O problema é que não tenho condições de cuidar de tantos animais que são soltos. Isso não pode acontecer, os animais devem ser amados”, declara Rosa Maria Beltran.

Mesmo alguns destes animais sendo adotados ou cuidados pelos moradores, muitos ficam soltos pela estrada. “Nós não conseguimos cuidar de todos os animais, por isso muitos deles acabam sendo atropelados, ou morrem de fome. Como passo pela estrada todos os dias vejo muitas barbaridades. É uma pena”, conta Reisimar Costa, outro morador.

Além de ser um ato não aprovado pela sociedade, as leis protegem os animais. De acordo com o Código Penal, artigo 164, esta conduta é criminosa e tem pena prevista de detenção de 15 dias a 6 meses.

O advogado Welington Luiz da Silva acrescenta dizendo que “há outra cominação Legal, prevista na Lei 9.605/98, que prevê pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, nos casos de praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, explica o advogado.

O abandono de animais, além de ser uma ação criminosa, pode desencadear diversos problemas para a sociedade. Entre eles estão o aumento de doenças, atropelamentos, entre outras consequências.

Para o presidente da RPAA, Carlos Caressato, a solução está nas denúncias. “Enquanto a população não colaborar fazendo denúncias das pessoas que abandonam, e não fazem por não quererem ‘se envolver’, isso não vai mudar. Penso que só teremos uma melhora quando de fato alguém do município servir de exemplo e for preso para que esta situação seja revertida. Por isso precisamos das denúncias que muitos não o fazem por pura omissão”, aponta Caressato.

 Fotos: Gregory Pereira