Artur Nogueira formaliza interesse em consórcio para vacina contra Covid -19

Da redação

Um consórcio articulado entre cem municípios de todo o Brasil visa dar  suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. Além disso, o consórcio também atuará na aquisição de de medicamentos; equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios. A Prefeitura de Artur Nogueira já assinou o termo de manifestação de interesse em aderir a esse Consórcio Público.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai liderar a instituição consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Em reunião com mais de 300 prefeitos nesta segunda-feira, 1º, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Segurança jurídica
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação para permitir que estados, Distrito Federal e municípios pudessem comprar e fornecer vacinas contra a COVID-19 à população. No dia 23 de fevereiro, o STF proferiu sentença favorável ao pedido. A autorização para a aquisição de imunizantes e insumos foi admitida nos casos de descumprimento do PNI ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação cabe nos casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Na mesma semana, dia 24 de fevereiro, o Senado aprovou um projeto de lei (PL 534/2021) amparado na decisão do STF, especificando as hipóteses de aquisição. O texto prevê que os entes poderão adquirir vacinas, em caráter suplementar, com recursos federais. Poderão utilizar recursos próprios, excepcionalmente, quando houver descumprimento do PNI ou quando este não preveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença. O texto segue para tramitação na Câmara.

Retomada da economia
Para economistas de todo o País, a retomada segura das atividades e da economia está diretamente ligada à imunização da população. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou recentemente que a vacinação é “decisiva” para o bom desempenho da economia brasileira. “A volta segura ao trabalho é importante e a vacinação em massa é decisiva, é um fator crítico de sucesso para o bom desempenho da economia logo à frente”, comentou o ministro no final de janeiro deste ano.

O doutor em Economia pela Universidade de São Paulo Roberto Troster, consultor de empresas, governos e entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI), afirmou recentemente que quanto maior for o atraso das vacinas, maior a demora da retomada da economia, o que afasta cada vez mais investidores estrangeiros.

Para a FNP, a vacinação em massa trará um ambiente que propiciará investimentos que vão gerar empregos, recuperação econômica, ampliação da arrecadação e uma equalização da demanda por serviços públicos sociais.

……………………………………..

Tem uma sugestão de entrevista? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense.