23/01/2025

Artur Nogueira recebe mais de R$ 1 milhão de repasse da Rota das Bandeiras

No total, a concessionária destinou R$ 66,3 milhões aos 17 municípios que integram a malha sob sua gestão

Da redação

A Rota das Bandeiras, concessionária responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, repassou para Artur Nogueira, R$ 1.478.307,04, referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) no ano de 2024. No total, a empresa destinou R$ 66,3 milhões aos 17 municípios que integram a malha sob sua gestão. Esse montante representa um aumento de 5,8% em relação ao valor repassado em 2023.

O repasse de ISS é feito mensalmente aos municípios e consiste em importante receita que pode ser destinada de acordo com a definição de cada prefeitura. Os valores são destinados, por exemplo, para o pagamento da folha de servidores ou o investimento nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.

“Além da modernização e ampliação da segurança na malha viária sob sua responsabilidade, a Concessionária também contribui com o desenvolvimento dos municípios, uma vez que o repasse do ISS é importante receita para as prefeituras, que se transforma em melhorias para a própria população”, avalia o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.

O imposto incide sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas rodovias, como a realização de obras, e sobre as tarifas de pedágio. A construção da Perimetral de Itatiba (SPI 081/360), nova rodovia do Corredor Dom Pedro, entregue no segundo semestre do ano passado, garantiu novamente a primeira colocação no ranking de repasses ao município, que recebeu R$ 10,1 milhões no período.

Além do repasse referente à contratação de obras e serviços no local em que são executados, o valor repassado às cidades referente à cobrança da tarifa do pedágio é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme estabelece o contrato de concessão.

A Rota das Bandeiras também destinou R$ 915 mil a projetos esportivos de Atibaia, conforme prevê o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, que permite o repasse de até 20% do ISS que seria destinado ao município para fomento a atividades esportivas. As entidades apoiadas pela Concessionária são a Associação de Pais e Amigos do Judô de Atibaia (APAJA), que desenvolve atividades relacionadas ao judô em dez núcleos na cidade, e a Associação Paradesportiva de Atibaia (APA), com atividades de fomento ao esporte paralímpico, como natação, atletismo e paracanoagem.

O Corredor Dom Pedro garante a ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba e tem um total de 297 km de extensão. A malha administrada pela Rota das Bandeiras é composta pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, Perimetral de Itatiba (SPI 081/360), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.

Confira os valores repassados a cada município em 2024

ITATIBA R$ 10.175.827,86
CAMPINAS R$ 8.239.657,62
NAZARÉ PAULISTA R$ 7.638.314,38
ATIBAIA R$ 7.255.304,81
JACAREÍ R$ 6.265.779,27
IGARATÁ R$ 6.056.939,12
VALINHOS R$ 4.053.412,89
PAULÍNIA R$ 2.761.062,78
CONCHAL R$ 2.441.399,05
BOM JESUS DOS PERDÕES R$ 2.326.956,93
JUNDIAÍ R$ 2.271.001,24
COSMÓPOLIS R$ 1.873.433,80
JARINU R$ 1.871.700,11
ARTUR NOGUEIRA R$ 1.478.307,04
ENGENHEIRO COELHO R$ 1.221.945,43
LOUVEIRA R$ 343.896,15
MOGI GUACU R$ 55.597,41

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