Câmara de Artur Nogueira discute e vota número de vereadores nesta segunda-feira
Projeto de Lei assinado por oito vereadores mantém em 12 o número de cadeiras, mas uma emenda ao mesmo projeto, quer que o número seja de 11 cadeiras
Da redação
A Câmara de Artur Nogueira está discutindo um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que fixa em 12 o número de vereadores na Casa de Leis. Vale lembrar que durante a reforma e atualização da Lei Orgânica de Artur Nogueira (Loman), os vereadores chegaram a propor o aumento para 13 cadeiras no Legislativo municipal, mas recuaram diante da repercussão negativa junto aos eleitores.
Desde que a reforma da Loman foi aprovada, não foi fixado um número de vereadores para a próxima legislatura em Artur Nogueira. De acordo com o vereador Melinho, a Constituição Federal diz que o município pode ter entre nove (mínimo) e 15 (máximo) vereadores. Pela lei, a Câmara de Artur Nogueira tem até o final deste ano para definir o número de parlamentares.
Oito vereadores assinam o Projeto (PEL/001/2023) que fixa em 12 o número de cadeiras, são eles: Zezé da Saúde, Nando do Gás, Beto Baiano, Zé Pedro, Tenente Marcelo, Zé da Elétrica, Cicinho e Melinho.
O projeto foi lido na última sessão, passou pelas comissões e deve passar pela primeira discussão na noite desta segunda-feira (15).
Em tempo
O assunto promete render muito na sessão desta noite, já que os vereadores Adalberto Di Lábio e Henrique Teles apresentaram uma emenda que diminui para 11 o número de parlamentares para a próxima legislatura.
Tanto a emenda quanto o Projeto precisam de oito votos para serem aprovados.
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