Câmara de Artur Nogueira flexibiliza horário da posse dos eleitos para 2025
Antes marcada sempre para às 10h do dia 1º de janeiro, posse poderá ocorrer em outro horário a ser definido pelos eleitos
Da redação
A Câmara de Artur Nogueira aprovou, em sessão extraordinária e em regime de urgência, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOMAN), que flexibiliza o horário da sessão solene de posse dos eleitos para o novo mandato, com início em janeiro de 2025.
Antes da mudança, a LOMAN determinava que a sessão solene de posse deveria ocorrer às 10h do dia 1º de janeiro, sob a presidência do vereador mais votado.
Na sessão extraordinária, os vereadores aprovaram uma alteração no Artigo 18 da LOMAN, para flexibilizar o horário da posse.
O texto atualizado do artigo estabelece:
“No primeiro ano de cada legislatura, no dia primeiro de janeiro, em sessão solene de instalação do mandato, independentemente de número, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromissos e tomarão posse.”
Com a mudança, a sessão solene não precisará mais ocorrer às 10h, podendo ser realizada em outro horário a ser definido pelos eleitos.
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