18/05/2026

Câmara de Artur Nogueira realiza 12ª sessão ordinária

Encontro ocorre a partir das 18h30 desta segunda-feira, 18

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (18), a 12ª sessão ordinária de 2026 com os vereadores se reunindo a partir das 18h30. O encontro é aberto ao público.

Na pauta, há leituras de projetos apresentados pelo executivo municipal e vereadores, moções e indicações.

Confira a pauta:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 18/05/2026 – 18:30	Encerramento: –

Correspondências

(Recebida) Of.EX Nº 015/2026 – OFÍCIO EXTERNO Data: 13/05/2026 – Interessado: CRISTINA BARREM DA SILVA Assunto: OFÍCIO CCCSA N º 1259/2026 – CÓPIA DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DOS PROCESSO TC-009110/989/20

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2026.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Tiago Froner Vigna de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 11ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 11 de maio de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 13 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI nº 14 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – PROJETO DE LEI nº 15 de 2026 Processo: – Autor: AMARILDO BOER Turno: Primeiro	INSTITUI A ‘LEI MANUELA’, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM SISTEMAS DE SUCÇÃO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – MOÇÃO nº 12 de 2026 Processo: – Autor: AMARILDO BOER Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE GESTORA,AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA E.E. PROFESSOR JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ PELA CONQUISTA DA META DIAMANTE NO ÍNDICE DE RESULTADO DA EDUCAÇÃO PAULISTA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – INDICAÇÃO nº 110 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 111 de 2026 Processo: – Autor: AMARILDO BOER Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE CIDADE DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 112 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA O AUMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SKATE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 113 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

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