03/06/2024

Câmara de Artur Nogueira realiza 13ª sessão ordinária nesta segunda

Expectativa é para a leitura de uma denúncia contra o vereador Zé da Elétrica

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (03), a 13ª sessão ordinária de 2024. Apesar de não constar na pauta, a expectativa é para a leitura de um pedido de abertura de investigação contra o vereador Zé da Elétrica (DC), apresentado por um munícipe.

Além desse pedido, a pauta ainda contém votação de dois projetos e leitura de moções e indicações.

Os vereadores se reúnem a partir das 18h30.

Confira a pauta completa:

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 21 de maio de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 23 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – MOÇÃO nº 21 de 2024 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS HENRIQUE DE CAMPOS MAURO, VICE-CAMPEÃO PAULISTA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – MOÇÃO nº 22 de 2024 Processo: – Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB	APRESENTA CONGRATULAÇÕES À PEDAGOGA E SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA ALVES FERREIRA, IDEALIZADORA DO PROJETO VIOLETA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – INDICAÇÃO nº 134 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE EM RESTAURANTES OU LANCHONETES, MEDIANTE O USO DE CARDÁPIOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 135 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PULVERIZAÇÃO CONTRA OS MOSQUITOS DA DENGUE E OUTRAS PRAGAS NO LIXÃO/DEPÓSITO DE ENTULHOS LOCALIZADO AO LADO DA ‘AIDAN’ E DA ‘EMPRESA EMBRASA’ E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES AO REDOR DESTE LOCAL QUE MARGEIAM AS CERCAS DE PROTEÇÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 136 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JACOB STEIN E GAGLIANO FONTANA, NO JARDIM BELA VISTA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 137 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA BENEDITO FRANCO DE MORAES, PRÓXIMO AO Nº 156, NO JARDIM BELA VISTA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 138 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 24 DE OUTUBRO E LAURA MIRANDA, EM AMBOS OS SENTIDOS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 139 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 140 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	INDICA AO EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO POR MEIO DA LEI DE OPERAÇÃO DELEGADA PARA FORTALECIMENTO NA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 141 de 2024 Processo: – Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB	SOLICITA REVISÃO CONTRATUAL JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COSMÓPOLIS, ESPECIALMENTE QUANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO PRONTO SOCORRO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 142 de 2024 Processo: – Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB	SOLICITA, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES EM TODAS AS JANELAS DA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, NO BAIRRO NOSSO SONHO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 143 de 2024 Processo: – Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB	SOLICITA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, NO BAIRRO NOSSO SONHO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 20 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 21 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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