08/06/2026

Câmara de Artur Nogueira realiza 14ª sessão ordinária

Reunião ocorre a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (08), a 14ª sessão ordinária de 2026 com os vereadores se reunindo a partir das 18h30. O encontro é aberto ao público.

Confira a pauta completa:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 08/06/2026 – 18:30	Encerramento: –

Correspondências

(Recebida) Of.EX Nº 018/2026 – OFÍCIO EXTERNO Data: 27/05/2026 – Interessado: SAMY WURMAN Assunto: OFÍCIO CCA Nº 1560/2026 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de maio de 2026.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 13ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 01 de junho de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – MOÇÃO nº 16 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 2ª FEIRA PET DE ARTUR NOGUEIRA	AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO
2 – MOÇÃO nº 17 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ENRICO HALAS LOPES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO CAMPEONATO PAULISTA SUB-18 DE BEACH TENNIS	AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO
3 – INDICAÇÃO nº 124 de 2026 Processo: – Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES Turno: Único	SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CREDENCIAMENTO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – INDICAÇÃO nº 125 de 2026 Processo: – Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO Turno: Único	SOLICITA A RECONTRATAÇÃO DO MÉDICO PEDIATRA JOSÉ DIOGO PARA ATENDIMENTO NO ESPAÇO MÃE E FILHO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 126 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RAMPAS DE ACESSO DE VEÍCULOS AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 127 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ERNESTO TAGLIARI, PRÓXIMO AO Nº 302	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 128 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO, GUIA, SARJETA E REDE DE ESGOTO) NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DAS PISCINAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 17 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	CONVALIDA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO SIA, ADEQUA E ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 13 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 14 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 15 de 2026 Processo: – Autor: AMARILDO BOER Turno: Segundo	INSTITUI A ‘LEI MANUELA’, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM SISTEMAS DE SUCÇÃO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 18 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI nº 19 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 – PROJETO DE LEI nº 20 de 2026 Processo: – Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE DIREITOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 – PROJETO DE LEI nº 21 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO AO ACESSO DE INFORMAÇÕES E CANAIS DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, POR MEIO DE FERRAMENTA DIGITAL INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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