17/06/2024

Câmara de Artur Nogueira realiza 15ª sessão ordinária de 2024

Reunião acontece a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (17), a 15ª sessão ordinária do ano. Essa também será a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de julho. Neste período, podem ser convocadas sessões extraordinárias para votações urgentes.

O encontro dos vereadores acontece a partir das 18h30 e é aberto ao público e também será transmitido pelo Portal Nogueirense. O principal projeto a ser votado, será o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Confira a pauta completa:

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 10 de junho de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 26 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI nº 27 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – PROJETO DE LEI nº 28 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – PROJETO DE LEI nº 29 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – MOÇÃO nº 25 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ‘CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO’ PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO DE EXISTÊNCIA E TRABALHOS VOLTADOS AO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
6 – MOÇÃO nº 26 de 2024 Processo: – Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE “TATU DE CHUTEIRA” PELA REALIZAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO EVENTO OFF ROAD	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
7 – INDICAÇÃO nº 149 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BARREIRA FÍSICA NA ENTRADA DA FEIRA LIVRE, NA ESQUINA DA AV. DUQUE DE CAXIAS COM A RUA JOSÉ DE FAVERI, A FIM DE PROTEGER OS FEIRANTES E USUÁRIOS DA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 150 de 2024 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS	SOLICITA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL REALIZE A COLETA DE LIXO PERIÓDICA NAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 151 de 2024 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ILUMINAÇÃO DE LED E BANCOS, NA RUA ALAMEDA DORACI TAGLIARI BARBOSA NO BAIRRO RESIDENCIAL DA TORRE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 152 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE POLUIÇÃO SONORA, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 153 de 2024 Processo: – Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO	SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS ERNESTO TAGLIARI E MARIA MARSON SIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 15 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 23 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 24 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA, DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 25 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O §4º, DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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