21/09/2026

Câmara de Artur Nogueira realiza 21ª sessão ordinária nesta segunda

Vereadores se reúnem a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (21), a 21ª sessão ordinária de 2026 com os vereadores se reunindo a partir das 18h30. A sessão é aberta ao público e o Portal ON transmite através de suas redes sociais.

Na pauta, há votação de moções e de projetos de lei, além de leitura de indicações.

Confira a pauta completa:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 21/09/2026 – 18:30	Encerramento: 21/09/2026 – 21:00

Correspondências

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 20ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 16 de setembro de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – MOÇÃO nº 29 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ARTUR NOGUEIRA SEJA INCLUÍDA NA EXPANSÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSORES POR MEIO DE TORNOZELEIRAS, EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
2 – INDICAÇÃO nº 163 de 2026 Processo: – Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS, COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EMERGENCIAL NO PONTO DE DESCARTE DE RESÍDUOS LOCALIZADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL YPÊ, NO BAIRRO FAZENDINHA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 11 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	OFÍCIO 152/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 012 DE 2026	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 30 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 038/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 38 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 39 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE – UAC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 40 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E A UNASP – CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 41 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INVESTIDURA EM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA CONDENADA PELO POR PESSOA CRIME MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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