23/02/2026

Câmara de Artur Nogueira realiza 3ª sessão ordinária

Reunião ocorre nesta segunda-feira, 23, a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (23), a terceira sessão ordinária de 2026, com os vereadores se reunindo a partir das 18h30. O encontro é aberto ao público e o Portal ON transmite ao vivo.

Confira a pauta:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 23/02/2026 – 18:30	Encerramento: 23/02/2026 – 19:30

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de 2026.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 2ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 09 de fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 6 de 2026 Processo: – Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Primeiro	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI nº 7 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Primeiro	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – PROJETO DE LEI nº 8 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	FORMALIZA ADEQUA E ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL À ATUAL RUA LUIZ SPADAROCROPANIZE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – REQUERIMENTO nº 7 de 2026 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Único	SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES DO SAEAN AO FUNPREMAN	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – INDICAÇÃO nº 25 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSOR EDMO WILSON CARDOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA NAIR FONTANA RODRIGUES E O PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 26 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRISCO NA RUA CAMPOS SALES, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 27 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE A CAUSA ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 28 de 2026 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BELMIRO ARRIVABENE, LINDOR ALVES DA SILVA E ACRÍSIO DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 29 de 2026 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÂNGELA DE FÁVERI LUIZ E FREDERICO LUK, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 30 de 2026 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ‘PARE’, NAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 31 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA CASCALHAMENTO E QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FORMA DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 8 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 5 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3786, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, ALTERANDO O ITEM 1, § 1º., DO ARTIGO 8º. QUE INSTITUIU O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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