18/03/2024

Câmara de Artur Nogueira realiza 6ª sessão ordinária nesta segunda

Encontro acontece a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (18), a sexta sessão ordinária de 2024. O encontro dos vereadores está marcado para às 18h30 e é aberto ao público. Na pauta, há votação de projetos, requerimentos e leituras de indicações.

Confira a pauta completa:

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2024.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 11 de março de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 10 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3644/2023	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – REQUERIMENTO nº 10 de 2024 Processo: – Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO	SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – INDICAÇÃO nº 87 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	SOLICITA AO ‘DER’ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PREFEITO AZIS LIAN (SP 107)	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – INDICAÇÃO nº 88 de 2024 Processo: – Autor: MILTON BARBOSA SANTOS	SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 89 de 2024 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS	SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS VISANDO REDUZIR AS ALÍQUOTAS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 90 de 2024 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JÚLIO CAETANO, NA ESQUINA COM A RUA MARIA MARSON SIA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 91 de 2024 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS	SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE PLAYGROUND, LOCALIZADA AO LADO DO PSF DO JARDIM DO LAGO, NA RUA LUIZ ROSSETTI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 92 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DE MATO NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA À RUA SÃO PAULO, AO LADO DA USF DO JARDIM BLUMENAU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 93 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LIMEIRA, PRÓXIMO AO Nº 252, NO JARDIM BLUMENAU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 94 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA COSTRUÇÃO DE CERCA DE ALAMBRADO PARA ISOLAR A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MOGI MIRIM, NO CRUZAMENTO COM A RUA SUMARÉ	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 95 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE NA RUA MOGI MIRIM, NA ESQUINA COM A RUA SUMARÉ, NO BAIRRO BLUMENAU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 96 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS NA RUA JAGUARIÚNA, PRÓXIMO AO Nº 135, NO BAIRRO BLUMENAU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	DISPENSA DE PARECERES AO PLC 006-2024	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal	INCLUI O ARTIGO 135-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – EMENDA nº 1 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	EMENDA Nº 001 AO PL 006-2024	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 6 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI nº 8 de 2024 Processo: – Autor: ADALBERTO DI LABIO	INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 – PROJETO DE LEI nº 9 de 2024 Processo: – Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AMLH – ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE”

……………………………………..

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal Nogueirense

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Nogueirense sem prévia autorização por escrito do Portal Nogueirense, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.

Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.