07/04/2025

Câmara de Artur Nogueira realiza 7ª sessão ordinária nesta segunda

Encontro dos vereadores acontece a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (07) a 7ª sessão ordinária de 2025. Aberto ao público, o encontro dos vereadores acontecerá a partir das 18h30. O Portal ON transmite a sessão ao vivo.

Na pauta divulgada, estão quatro projetos para serem discutidos e votados, entre eles, o que autoriza a prefeitura a conceder uma área dentro do Paço Municipal para a exploração de serviço de alimentação. Também há um projeto que altera nomenclaturas de cargos públicos.

A pauta ainda inclui moções, indicações e leitura de projetos.

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 07/04/2025 – 18:30	Encerramento: 07/04/2025 – 21:00

Correspondências

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 6ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 17 de Março de 2025.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 076/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA “LOMAN” – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI nº 5 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – PROJETO DE LEI nº 6 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AEAN” – ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – PROJETO DE LEI nº 7 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – MOÇÃO nº 4 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	“MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
6 – MOÇÃO nº 5 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO NO ÂMBITO MUNICIPAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
7 – INDICAÇÃO nº 308 de 2025 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PRAÇA SANTANA COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DA BASE, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 309 de 2025 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE SOM E ALARMES ATUALMENTE UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR MODELOS MAIS MODERNOS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 310 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO INTERIOR DO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO NOVA ARTUR E CALÇADAS EM SEU ENTORNO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 311 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS OU A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO INÍCIO DA ESTRADA DO DITO MENDES, ALÉM DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA INIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 312 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES CONTROLADORES DE ENDEMIAS – ACE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 313 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SÁUDE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 314 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ABRIGO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO INÍCIO DA ESTRADA DO DITO MENDES, COM PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME IMAGEM ABAIXO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 – INDICAÇÃO nº 315 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE 29 PARA 39	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 – INDICAÇÃO nº 316 de 2025 Processo: – Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL ATN-345, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL DA TORRE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 – INDICAÇÃO nº 317 de 2025 Processo: – Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ SAMPAIO PIRES, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ROSSETTI, ENTRE OS BAIRROS ITAMARATY E BELA LAGUNA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 – INDICAÇÃO nº 318 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES E PROFESSOR LUIZ CARLOS CANELLAS, NO PARQUE DAS PALMEIRAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, DE APORTE FINANCEIRO E DÉFCT ATUARIAL, DE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES; EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA – “FUMPREMAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSAÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	INSTITUI O PAGAMENTO DE “JETON DE PRESENÇA” PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA – FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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