13/04/2026

Câmara de Artur Nogueira realiza 8ª sessão ordinária nesta segunda

Encontro será às 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (13), a 8ª sessão ordinária de 2026 com os vereadores se reunindo a partir das 18h30. Na pauta divulgada, há projetos e requerimentos para serem votados, além de leituras de indicações e projetos de lei.

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 13/04/2026 – 18:30	Encerramento: 13/04/2026 – 21:00

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2026.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador João Batista dos Santos Dias de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 7ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 7 de abril de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO nº 11 de 2026 Processo: – Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNPREMAN, REFERENTES AO PROCESSO QUE ESPECIFICA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
2 – INDICAÇÃO nº 65 de 2026 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA QUE O VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS PACIENTES QUE NECESSITEM DO SERVIÇO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – INDICAÇÃO nº 66 de 2026 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – INDICAÇÃO nº 67 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO COM LIMEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 68 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO COM LIMEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 69 de 2026 Processo: – Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES E CICLOVIA PARALELA À RUA ARARAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA CIDADE E A EMPRESA TEKA, PASSANDO PELO NOVO HOSPITAL REGIONAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 70 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DA COORDENADORIA DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 71 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATY	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 10 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 11 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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