22/04/2026

Câmara de Artur Nogueira realiza sessão nesta quarta-feira

9ª sessão ordinária ocorre a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (22),a 9ª sessão ordinária de 2026 com os vereadores se reunindo a partir das 18h30. A sessão é aberta ao público.

Na pauta, há a discussão e votação de três projetos de lei, além da votação de moções de apelo e congratulações de aplausos. Haverá ainda o encaminhamento de indicações e a fala livre os vereadores.

Confira:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 22/04/2026 – 18:30	Encerramento: 22/04/2026 – 21:00

Correspondências

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 8ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 13 de abril de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – MOÇÃO nº 5 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM ROBERT HENRIQUE FERREIRA, PELO DESTAQUE EM COMPETIÇÃO ESTADUAL DE JIU-JÍTSU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
2 – MOÇÃO nº 6 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – MOÇÃO nº 7 de 2026 Processo: – Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIA EDUARDA SIA MARTINS, PELA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BEACH TENNIS E PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO MUNDIAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – INDICAÇÃO nº 72 de 2026 Processo: – Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PSFs PARA DAS 07H00 ÀS 16H00	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 73 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO, GUIA, SARJETA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ESGOTO) NO BAIRRO NOVO TEMPO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 74 de 2026 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DA BASE DA DEFESA CIVIL NA ÁREA DA ANTIGA ESCOLA MONTESSORI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 75 de 2026 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZE REUNIÃO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA ATN-345 (ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO)	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 76 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO SIA, AO LADO DO LAR RENASCER	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 77 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE LIMEIRA, VISANDO À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 78 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 147 E SEUS PARÁGRAFOS – SEÇÃO III, DA ‘LOMAN’ – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 10 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 11 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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