05/03/2025

Câmara de Artur Nogueira realiza sessão nesta quarta-feira

Encontro acontece a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta quarta-feira (05), a 4ª sessão ordinária de 2025. O encontro dos vereadores tem início às 18h30, é aberta ao público e o Portal ON transmite ao vivo. A mudança de dia da sessão se deu em razão do ponto facultativo em virtude do carnaval.

Confira a pauta:

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 05/03/2025 – 18:30	Encerramento: 05/03/2025 – 21:00

Correspondências

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini, de um trecho da Bíblia Sagrada

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Ofício nº 044/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia parcelamento de débitos do Município de Artur Nogueira com seu regime próprio de previdência social;

Ofício nº 051/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia parcelamento de débitos do Município de Artur Nogueira com seu regime próprio de previdência social

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, DE APORTE FINANCEIRO E DÉFCT ATUARIAL, DE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES; EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA – “FUMPREMAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO “SAEAN” – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSAÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE DIRETOR (A) DE APOIO E DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – PROJETO DE LEI nº 3 de 2025 Processo: – Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – PROJETO DE LEI nº 4 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DA AÇÃO AZUL A SER REALIZADO NO DIA 02 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 256 de 2025 Processo: – Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO PRÉDIO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA, NO CENTRO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 257 de 2025 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Único	SOLICITA READEQUAÇÃO DOS VALORES DAS PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, VETERANO E MASTER E DE SALÃO MASCULINO E FEMININO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 258 de 2025 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Único	SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A PULVERIZAÇÃO DAS RUAS, CONHECIDA COMO “FUMACÊ”, PARA AJUDAR NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, EM TODO O MUNICÍPIO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 259 de 2025 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Único	SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE UM LOCAL TEMPORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 260 de 2025 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS ESTRADAS RURAIS QUE ESPECIFICA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 – INDICAÇÃO nº 261 de 2025 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE FISCAL DE POSTURA, DE 44 PARA 55	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 – INDICAÇÃO nº 262 de 2025 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE 37 PARA 47	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 – INDICAÇÃO nº 263 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA AUMENTO NO NÚMERO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 – INDICAÇÃO nº 264 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM GESSO PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 – INDICAÇÃO nº 265 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA AUMENTO DA ALTURA DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BRUNO CARLSTRON, NO CRUZAMENTO COM A RUA ÂNGELO TEBALDI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 – INDICAÇÃO nº 266 de 2025 Processo: – Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 2.731/2.004, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS POR EMPRESÁRIOS DA NOSSA CIDADE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 – INDICAÇÃO nº 267 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS, LEITE E DIETA ENTERAL, PARA QUE A ENTREGA SEJA DAS 08H ÀS 11H	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
21 – INDICAÇÃO nº 268 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS WALDEMAR AUGUSTO HOBUS E AGUSTINHO ROMOLINI, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
22 – INDICAÇÃO nº 269 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ÂNGELA PECIFERRARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E PRIMEIRO DE JANEIRO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
23 – INDICAÇÃO nº 270 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ORLANDO FURIM, EM TODA SUA EXTENSÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
24 – INDICAÇÃO nº 271 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO BENTO E MARIA SIMÕES DE ANDRADE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
25 – INDICAÇÃO nº 272 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA SETE DE SETEMBRO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
26 – INDICAÇÃO nº 273 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO PULZ E SÃO SEBASTIÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
27 – INDICAÇÃO nº 274 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E JÚLIO CAETANO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
28 – INDICAÇÃO nº 275 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E JÚLIO CAETANO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
29 – INDICAÇÃO nº 276 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	“SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMÉLIO TAGLIARI, EM TODA SUA EXTENSÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
30 – INDICAÇÃO nº 277 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSOM DE MAMA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
31 – INDICAÇÃO nº 278 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COM CONTRASTE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
32 – INDICAÇÃO nº 279 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	“SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
33 – INDICAÇÃO nº 280 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEZ DE ABRIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRER AS RUAS LUCIANO ANTÔNIO CARMONA E ÂNGELA PECIFERRARI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
34 – INDICAÇÃO nº 281 de 2025 Processo: – Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS Turno: Único	SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA GERMANO STEIN, LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCO MALAGÓ E AVENIDA SANTO AMARO, NO BAIRRO BOM JARDIM	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

………………………………………………………….

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal ON

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Portal ON sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.

Comentários

Não nos responsabilizamos pelos comentários feitos por nossos visitantes, sendo certo que as opiniões aqui prestadas não representam a opinião do Grupo Bússulo Comunicação Ltda.