16/11/2026

Câmara de Artur Nogueira realiza sessão nesta segunda-feira

Vereadores se reúnem a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (16), a 27ª sessão ordinária de 2027 com os vereadores se reunindo a partir das 18h30. A sessão é aberta ao público e o Portal ON transmite em sua rede social.

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 16/11/2026 – 18:30 Encerramento: 16/11/2026 – 19:30
Correspondências
Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

 

Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa de um trecho da Bíblia Sagrada.

 

VOTAÇÃO DE ATAS:

 

Votação da Ata da 26ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 09 de novembro de 2026.

 

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
ALTERA OS INCISOS IV E V, DO ARTIGO 5º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 668 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – MOÇÃO nº 38 de 2026
Processo: –
Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 192 E DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELA ATUAÇÃO DECISIVA NO SALVAMENTO DE UMA MULHER VÍTIMA DE ENGASGO.
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – MOÇÃO nº 39 de 2026
Processo: –
Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR PELA IDEALIZAÇÃO DO PROJETO TODOS POR ELAS, VOLTADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – MOÇÃO nº 40 de 2026
Processo: –
Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – INDICAÇÃO nº 192 de 2026
Processo: –
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Turno: Único
SOLICITA A REFORMA COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO ESTRADA DO PESQUEIRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO BAIRRO PONTE DE TÁBUA, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 193 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA O CASCALHAMENTO E A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA RUA PROF. LUIZ CARLOS CANELLAS, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 194 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA REPAROS NA TAMPA E NA ESTRUTURA DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PROF. LUIZ CARLOS CANELLAS, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 195 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALBERTINO STOCCO, ENTRE OS Nº 629 E 785, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 196 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO TRECHO ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTO AMARO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 197 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, EM FRENTE AO Nº 813
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 198 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARARAS, NO TRECHO ENTRE O TREVO DO JARDIM BLUMENAU E O HOSPITAL BOM SAMARITANO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 199 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JÚLIO DE FAVERI, EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 200 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CONSTABILE ROMANO E SEBASTIÃO RODRIGUES
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 – INDICAÇÃO nº 201 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BELIZÁRIO NEVES, PRÓXIMO AO Nº 72
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 – INDICAÇÃO nº 202 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARGINAL, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA E O TREVO DO PARQUE DAS FLORES
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 – INDICAÇÃO nº 203 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ADELINO VANCETTO, PRÓXIMO AO Nº 40, NO PARQUE DOS IPÊS
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 – INDICAÇÃO nº 204 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFª ALCÍDIA TEIXEIRA WHITAKER MATTEIS, NO TRECHO ENTRE A RUA ERNESTO TAGLIARI E A ALAMEDA MONSENHOR EDISSON VIEIRA LÍCIO
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 – INDICAÇÃO nº 205 de 2026
Processo: –
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Turno: Único
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA IMPEDIR O ACESSO INDEVIDO À TORRE DE COMUNICAÇÕES, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DA CUNHA CLARO, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do dia

 

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