03/11/2026

Câmara de Artur Nogueira realiza sessão nesta terça-feira

Trabalhos se iniciam às 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta terça-feira (03), a 25ª sessão ordinária de 2026 com os trabalhos se iniciando às 18h30. A sessão é aberta ao público e transmitida nos canal oficial do You Tube.

Confira a pauta completa:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 03/11/2026 – 18:30	Encerramento: 03/11/2026 – 19:30

Correspondências

(Recebida) Of.EX Nº 022/2026 – OFÍCIO EXTERNO Data: 26/10/2026 – Interessado: LUCAS SIA RISSATO Assunto: OFÍCIO 175/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 24ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 19 de outubro de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 12 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	OFÍCIO 174/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 013 DE 2026	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – PROJETO DE LEI nº 45 de 2026 Processo: – Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO Turno: Primeiro	DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO ALTO DA CAPELA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – PROJETO DE LEI nº 46 de 2026 Processo: – Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO Turno: Primeiro	DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 04 DO LOTEAMENTO ALTO DA CAPELA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – PROJETO DE LEI nº 47 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – MOÇÃO nº 34 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ADV VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NOS 88º JOGOS ABERTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
8 – MOÇÃO nº 35 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PILOTO NOGUEIRENSE CAUÃ SANTOS PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO BRASILEIRO DE MINIGP	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
9 – MOÇÃO nº 36 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELA AÇÃO DO PROJETO GUARDA PET TERAPIA JUNTO AOS ASSISTIDOS DA APAE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
10 – INDICAÇÃO nº 171 de 2026 Processo: – Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA Turno: Único	INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ VINHA, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 172 de 2026 Processo: – Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA Turno: Único	INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALCIDES VICENSOTTI, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 173 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AMÉLIO TAGLIARI, ENTRE OS NÚMEROS 52 E 302, NO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 174 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JAPÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 – INDICAÇÃO nº 175 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE CARRAPATOS NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NO BALNEÁRIO MUNICIPAL E EM OUTRAS ÁREAS VERDES, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO VETERINÁRIO DAS CAPIVARAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 – INDICAÇÃO nº 176 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DE PLAYGROUND, LIMPEZA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA VERDE AO LADO DA UBS DR. HENRIQUE SCURSONI NETO, NO BAIRRO NOSSO SONHO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 – INDICAÇÃO nº 177 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA LOURENÇO ARRIVABENE, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOMINGOS GERALDO, PARA CONTER O AVANÇO DE EROSÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 – INDICAÇÃO nº 178 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA O CASCALHAMENTO E O NIVELAMENTO DA RUA PROF. EDMO WILSON CARDOSO, NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ARRIVABENE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 – INDICAÇÃO nº 179 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU, ALTERNATIVAMENTE, A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DE TRECHO DA RUA EURIDES DA SILVA CAETANO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PROF. EDMO WILSON CARDOSO, NO JARDIM ARRIVABENE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 – INDICAÇÃO nº 180 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ ORLANDINI, NO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 – INDICAÇÃO nº 181 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RICIERI BERTINI, NO JARDIM CONQUISTA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
21 – INDICAÇÃO nº 182 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO HUCK E FLORIANO PEIXOTO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
22 – INDICAÇÃO nº 183 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, TRAVESSA DA RUA 15 DE NOVEMBRO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
23 – INDICAÇÃO nº 184 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA QUE SE ESTENDA O TRAJETO DA CICLOVIA DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, A PARTIR DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BAPTISTA GAZZOLA ATÉ O FINAL DO BAIRRO NOSSO SONHO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
24 – INDICAÇÃO nº 185 de 2026 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA A AVALIAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O MANEJO E A EVENTUAL REMOÇÃO DAS CAPIVARAS DA LAGOA DOS PÁSSAROS, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
25 – INDICAÇÃO nº 186 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RODOVIA DOS AGRICULTORES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
26 – INDICAÇÃO nº 187 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CATRACA LIVRE	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
27 – INDICAÇÃO nº 188 de 2026 Processo: – Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES Turno: Único	SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI Nº 2.098, DE 12 DE ABRIL DE 1993, REDUZINDO DE DOIS PARA UM ANO O TEMPO MÍNIMO DE CONSTITUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 33 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	SOLICITA DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DOS LOTEAMENTOS JARDIM EUROPA E JARDIM EUROPA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 44 de 2026 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINARES, APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES NO ÂMBITO DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, AUTORIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

………………………………………………………….

Tem uma sugestão de reportagem? Clique aqui e envie para o Portal ON

É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações do site Portal ON sem prévia autorização por escrito do Portal ON, mesmo citando a fonte. Cabível de processo jurídico por cópia e uso indevido.