13/10/2026

Câmara de Artur Nogueira realiza sessão nesta terça-feira

Vereadores se reúnem a partir das 18h30

Da redação

A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza na noite desta terça-feira (13) a 23ª sessão ordinária de 2026, com início dos trabalhos previsto para as 18h30.

As sessões ordinárias ocorrem normalmente às segundas-feiras, mas, devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12), a reunião desta semana foi transferida para hoje.

Confira a pauta completa:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 13/10/2026 – 18:30	Encerramento: 13/10/2026 – 21:00

Correspondências

(Recebida) Of.EX Nº 021/2026 – OFÍCIO EXTERNO Data: 07/10/2026 – Interessado: LUCAS SIA RISSATO Assunto: OFÍCIO Nº 170/2026, DO EXECUTIVO. ENVIA CÓPIAS DE RELATÓRIOS DE PAGAMENTO REFERENTES AO PARCELAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 44 de 2026 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINARES, APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES NO ÂMBITO DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, AUTORIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – MOÇÃO nº 30 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE ESCOLAR DA EMEIEF MARIA PLACIDINA DE ALMEIDA FILIPPINI E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO NOTÁVEL DESEMPENHO NO IDEB 2025.	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – MOÇÃO nº 31 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE ESCOLAR DA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO NOTÁVEL DESEMPENHO NO IDEB 2025.	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – MOÇÃO nº 32 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE ESCOLAR DA EMEF ELYSIÁRIO DEL’ ÁLAMO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL REFERENTE AO ANO DE 2024 PELO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS SP.	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – MOÇÃO nº 33 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FISIOTERAPEUTAS DO CENTRO CLÍNICO DE FISIOTERAPIA DE ARTUR NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE AOS USUÁRIOS DO SUS, POR OCASIÃO DO DIA DO FISIOTERAPEUTA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
6 – INDICAÇÃO nº 164 de 2026 Processo: – Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO CABRINO COM A AVENIDA SANTOS DUMONT	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 165 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DE QUADRA DE AREIA EXISTENTE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS REYNALDO GERMANO STEIN E JOÃO MIRANDA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 166 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E SANTOS DUMONT	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 167 de 2026 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	SOLICITA A RESERVA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO, NA ENTRADA DA EXPO ARTUR, NA RUA JÚLIO DE FAVERI, NOS DIAS 9, 10, 11, 16, 17 e 18 DE OUTUBRO DE 2026	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 168 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ACESSO E SEGURANÇA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 31 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2026 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Votação Única em Regime de Urgência	AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 43 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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