15/06/2026

Câmara de Artur Nogueira realiza última sessão ordinária antes do recesso parlamentar

Apesar do recesso de julho, vereadores poderão ser convocados para sessões extraordinárias

Da redação

A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (15) a última sessão ordinária do primeiro semestre de 2026, antes do recesso parlamentar de julho.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, as sessões ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês. Como a reunião desta segunda-feira corresponde à terceira segunda-feira de junho, ela encerra o calendário de sessões ordinárias do semestre.

Apesar do início do recesso legislativo, os vereadores poderão ser convocados para sessões extraordinárias caso haja necessidade de apreciação de matérias urgentes durante o período.

Confira a pauta completa:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 15/06/2026 – 18:30	Encerramento: 15/06/2026 – 21:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 22 de 2026 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE CALÇADAS POR BARES E ASSEMELHADOS, VISANDO O INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – REQUERIMENTO nº 12 de 2026 Processo: – Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CAARTU	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
3 – INDICAÇÃO nº 129 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA ENCERRAMENTO ÀS 16H00	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – INDICAÇÃO nº 130 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 131 de 2026 Processo: – Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO Turno: Único	SOLICITA A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA VALETA LOCALIZADA NA RUA ERICH SCHWARZ, NA ALTURA DO Nº 34, NO DESMEMBRAMENTO JOÃO LEANDRO LOLLI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 132 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO OU A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 133 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005 DE 2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Votação Única em Regime de Urgência	REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 18 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 19 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 20 de 2026 Processo: – Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE DIREITOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI nº 21 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO AO ACESSO DE INFORMAÇÕES E CANAIS DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, POR MEIO DE FERRAMENTA DIGITAL INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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