1 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2026
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único |
REGULAMENTA O ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022, REGULAMENTANDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO, RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ITEM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, UNIFICAÇÃO E POSTERIOR AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PORTAL DOS MANACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2026
Processo: –
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Primeiro |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
6 – PROJETO DE LEI nº 24 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO SEVERINO TAGLIARI À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
7 – PROJETO DE LEI nº 25 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
ALTERA A LEI Nº. 3755 DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA URBANO – ‘IPTU’ E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ‘CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
8 – PROJETO DE LEI nº 27 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
9 – PROJETO DE LEI nº 28 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE AVENIDA ANTONIO SIA À AVENIDA UM DO LOTEAMENTO ALTO DA CAPELA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
10 – PROJETO DE LEI nº 29 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HERALDO DE SOUZA BARBOSA À RUA TRÊS DO LOTEAMENTO ALTO DA CAPELA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
11 – PROJETO DE LEI nº 30 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA VITÓRIA DA CONQUISTA À RUA DOIS, DO NUIC. RESIDENCIAL RECANTO DO LAR
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
12 – PROJETO DE LEI nº 31 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA “PMPI” DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
13 – PROJETO DE LEI nº 32 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ALFREDO GUIDOTTI À RUA DOIS DO LOTEAMENTO ALTO DA CAPELA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
14 – PROJETO DE LEI nº 33 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMENTO, RETIRADA E REGULARIZAÇÃO DE CABOS, FIOS, CORDOALHAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS COMPONENTES INSTALADOS EM POSTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
15 – PROJETO DE LEI nº 36 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A GERAR OS EMPENHOS DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA/FUNDECAN, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
16 – MOÇÃO nº 18 de 2026
Processo: –
Autores: AMARILDO BOER, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORITA LARISSA HELENA FERNANDES PELA ASSUNÇÃO AO TÍTULO DE MISS UNIVERSE SÃO PAULO E PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA NO CONCURSO MISS UNIVERSO BRASIL
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO |
17 – INDICAÇÃO nº 134 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA LUZIA VANCETTO GAZOLA, PRÓXIMO AO Nº 328, NO JARDIM BELA VISTA II
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
18 – INDICAÇÃO nº 135 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS E A COLOCAÇÃO DE MAIS BRAÇOS DE LUZ, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCA MARIA DE JESUS E A AVENIDA LUIZ SPADARO CROPANIZE, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
19 – INDICAÇÃO nº 136 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS E A COLOCAÇÃO DE MAIS BRAÇOS DE LUZ, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ, DÁRIO CUSTÓDIO DOS SANTOS E A AVENIDA LUIZ SPADARO CROPANIZE, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
20 – INDICAÇÃO nº 137 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS E A COLOCAÇÃO DE MAIS BRAÇOS DE LUZ, NA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO, NO JARDIM CONSERVANI
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
21 – INDICAÇÃO nº 138 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DE POLIPROPILENO, POLIETILENO E AÇO GALVANIZADO NA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CONSERVANI
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
22 – INDICAÇÃO nº 139 de 2026
Processo: –
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Turno: Único |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA UTILIZAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
23 – INDICAÇÃO nº 140 de 2026
Processo: –
Autor: AMARILDO BOER
Turno: Único |
SOLICITA A INTERCESSÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA, NAS PROXIMIDADES DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
24 – INDICAÇÃO nº 141 de 2026
Processo: –
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BENEDITO FRANCO DE MORAES, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO RAMIEL, NO BAIRRO BELA VISTA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
25 – INDICAÇÃO nº 142 de 2026
Processo: –
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único |
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ALAMEDA ROSÂNGELA DO PRADO LÚCIO, LOCALIZADA NO NÚCLEO CAMPOS SALES
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
