Júri popular em Artur Nogueira deve decidir caso de homicídio ocorrido há 22 anos

Norton Rocha

Hoje, quinta-feira (3), o Fórum Distrital de Artur Nogueira realiza um júri popular para decidir sobre a condenação de Sinclair Anklam, acusado de homicídio. Ele teria assassinado uma mulher, em setembro de 1992, no município de Engenheiro Coelho, após desavenças envolvendo um processo de investigação de paternidade. A audiência acontece às 9 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Artur Nogueira.

Segundo arquivos do processo, o réu teria atingido a vítima com disparos por arma de fogo. Uma outra pessoa, considerada cúmplice pela participação no assassinato, foi julgada e condenada um ano depois. O principal acusado teve a prisão preventiva decretada em fevereiro de 1993, no entanto, de lá para cá, nunca mais foi localizado, segundo o Fórum Distrital. Isto, porém, não deve impedir que a audiência ocorra, pois a partir da reforma do Código Penal brasileiro, o réu pode ser julgado mesmo sem estar presente no tribunal.

O advogado de defesa do caso, Richardson de Faria, não tem contato com o cliente, mas estuda o processo e garante. “Mesmo sem a presença do réu a audiência deve acontecer”. A atuação da defesa neste caso se dá por meio de um convênio entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Defensoria Pública. “Quando o acusado não tem condições de constituir um defensor pago, o Estado nomeia um advogado para que exerça a defesa no plenário”, explica Richardson.

O caso chama a atenção, não apenas pela possibilidade de ausência do acusado na audiência, mas pelo tempo em que corre o processo. Atrasos ocasionados pela realocação de documentos do Fórum de Mogi Mirim, onde se julgavam os crimes ocorridos em Engenheiro Coelho, para o Fórum Distrital de Artur Nogueira, construído no fim de 2007, prejudicaram a tramitação do processo. Outro fator que contribuiu para a demora, segundo o advogado, está relacionado a prioridade do Judiciário em julgar casos de indivíduos que estejam presos, aguardando sentença.

Esta será a primeira audiência judicial do ano no município perante um júri popular. O juiz de Direito da Vara do Foro Distrital de Artur Nogueira, Fábio Rodrigues Fazuoli deve presidir a sessão que será aberta ao público.