18/11/2026

Justiça concede liberdade provisória a comerciante preso por ameaçar cliente em Artur Nogueira

Liberdade foi concedida durante audiência de custódia, mediante cumprimento de medidas cautelares

Da redação

A Justiça concedeu liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares, ao comerciante preso em Artur Nogueira após descumprir uma medida protetiva e ameaçar uma cliente por causa de uma dívida com seu estabelecimento comercial, um mercado localizado no bairro Vila Nogueira. O caso segue em investigação pela Polícia Civil.

Após ser preso em flagrante, o homem foi encaminhado para audiência de custódia, na qual a Justiça concedeu a liberdade provisória, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares. Entre as determinações estão o comparecimento em juízo sempre que intimado; a manutenção dos dados de contato, como telefone e e-mail, e do endereço atualizados junto à Vara competente; e a proibição de deixar a comarca onde reside por mais de 15 dias sem prévia comunicação ao Juízo.

O descumprimento das determinações poderá resultar na revogação do benefício e no retorno à prisão. Além disso, a medida protetiva expedida em favor da vítima foi mantida.

A Polícia Civil continua apurando as circunstâncias do caso.

O caso

Segundo o delegado Dr. Odair Jaeger, a mulher possuía uma dívida em um mercado de propriedade do comerciante. Para cobrar os valores, ele passou a enviar ameaças, que teriam evoluído para ameaças de morte. Ainda conforme o relato, o homem chegou a afirmar que integrantes de uma organização criminosa fariam a cobrança da dívida.

Diante da situação e temendo pela própria vida, a mulher procurou a Polícia Civil, registrou um boletim de ocorrência e solicitou uma medida protetiva, que foi concedida pela Justiça.

No entanto, mesmo após a determinação judicial, o comerciante teria continuado a enviar ameaças. Nesta segunda-feira (16), a vítima retornou ao plantão policial para relatar o descumprimento da medida. Durante o registro da ocorrência, ela continuou recebendo mensagens ameaçadoras do homem.

Diante da constatação do descumprimento da ordem judicial, policiais civis foram até o endereço do comerciante, que foi preso em flagrante.

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