Mais de 600 estudantes devem ser beneficiados pelo Programa Pé-de Meia em Artur Nogueira

Um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que mais de 600 estudantes do ensino médio serão beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.

De acordo com os números, Artur Nogueira teve 603 estudantes selecionados para o programa, sendo que 379, ou 63%, têm menos de 18 anos. Já os estudantes maiores de 18 anos somam 224, o que representa 37% dos beneficiados pela ação.

O MEC informou que o valor total investido no programa em Artur Nogueira é de R$ 662.025,00, sendo que o valor investido por estudante é de R$ 1.097,89.

O programa

Criado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas da rede pública que têm inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem em vista diminuir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.

Depois de comprovada matrícula e frequência do estudante, ele passa a receber o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.

Ao final de cada ano de ensino médio concluído, o beneficiário do Pé-de-Meia recebe R$ 1 mil, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Alunos aprovados no terceiro ano em 2024 e que as duas provas da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Alguns dos critérios para a participação dos estudantes no programa são:

• Ter CPF regularizado
• Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759).
• Ter frequência escolar mínima de 80%.

O estudante não precisa fazer qualquer tipo de inscrição no programa, nem abrir conta na Caixa Econômica Federal, instituição por meio da qual o Governo promove programas de auxílio. Basta que, além de seguir os critérios descritos, o aluno tenha se matriculado até abril de 2024 em uma escola pública e esteja cursando o ensino médio, além de compor família cadastrada no CadÚnico.

Se o estudante cumprir os requisitos, o próprio Ministério da Educação o selecionará e abrirá uma conta digital em seu nome.

A Caixa explica que, no caso de estudantes com menos de 18 anos, seu responsável legal deve autorizar a movimentação da conta por meio do app CAIXA Tem, na opção “Programa Pé-de-Meia”, e, depois, “Permitir acesso a um menor”. A autorização também pode ser feita em uma agência da Caixa.

Consultas ao calendário de pagamentos ou à situação do pagamento podem ser feitas pelos seguintes meios:

• aplicativo “Caixa Tem”
• Jornada do Estudante
• aplicativo “Benefícios Sociais CAIXA”
• o portal Cidadão da CAIXA
• telefone 0800 616161 (Fale Conosco do MEC)

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