MPT dá 48h para Prefeitura esclarecer denúncias contra Pronto-socorro

Da redação

O Ministério Público do Trabalho (MTP) notificou a Prefeitura Municipal de Artur Nogueira após receber uma denúncia de falta de profissionais no Pronto-socorro (PS) Municipal, recém reinaugurado no centro da cidade. O órgão deu 48 horas para a Prefeitura apresentar a defesa das denúncias.

A Procuradora do Trabalho, Dra. Renata Nunes Fonseca Stehling, notificou a Secretaria de Saúde de Artur Nogueira para apresentar provas de que medidas foram adotadas pela pasta para regularizar a situação do Pronto-socorro Municipal em um prazo de 48 horas a contar deste 25 de dezembro.

De acordo com a notificação da Procuradoria Regional do Trabalho, da 15ª Região, com sede em Campinas, a Secretaria de Saúde de Artur Nogueira tem até o dia 28 de dezembro (próximo domingo) para regularizar a situação do PS, que foi fruto de uma denúncia feita por um órgão representativo ao MPT.

Na denúncia, protocolada no MPT, foi feito contato com os trabalhadores do PS que relataram a falta de profissionais em todos os setores do Pronto-socorro. No pedido do órgão também relata que há profissionais de saúde que estão trabalhando com os pacientes, que podem estar contaminados com o novo coronavírus e com os demais pacientes, que o local é separado, mas os funcionários são os mesmos assim como as vestimentas.

Além da estrutura física, ainda fora relatado na denúncia que muitos funcionários foram dispensados do trabalho no Pronto-socorro. Que após isso, estas vagas abertas não foram substituídas; fazendo assim funcionários realizarem horas extras de 24 a 36 horas.

Dentre estas denúncias, arroladas no ofício, que os profissionais da limpeza, que atuam no Pronto-socorro, estão utilizando equipamentos de proteção individual inadequados, como máscaras cirúrgicas, luvas de procedimentos e estariam auxiliando na recepção de pacientes classificados com Covid-19.

No despacho, realizado pelo Ministério Público do Trabalho, pede-se uma mediação entre o órgão representativo e a Secretaria Municipal de Saúde de Artur Nogueira até o dia 28 de dezembro, próximo domingo.

Na ultima quarta-feira (23), os vereadores Lucas Sia e Davi da Rádio, prefeito e vice eleitos, estiveram na unidade pública de saúde realizando uma fiscalização sobre o assunto.

Na ocasião, os vereadores foram acompanhados de membros do Conselho Municipal de Saúde e de outros munícipes. Além da falta de profissionais, os vereadores denunciaram a falta de medicamentos.

O Portal Nogueirense entrou em contato com a Prefeitura de Artur Nogueira e questinou sobre a notificação do MPT. No entanto, até esta publicação não recebeu nenhum posicionamento.

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