08/09/2025

Nesta segunda tem a 20ª sessão ordinária da Câmara de Artur Nogueira

Reunião acontece a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (08), a 20ª sessão ordinária de 2025 com início às 18h30. A sessão é aberta ao público. Entre os projetos a serem votado, está o do orçamento do município para 2026. Também constam leituras de indicações, de projetos e votação de outras leis.

Confira a pauta completa:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 08/09/2025 – 18:30	Encerramento: –

Correspondências

(Recebida) Of.EX Nº 014/2025 – OFÍCIO EXTERNO Data: 01/09/2025 – Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº 156/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
(Recebida) Of.EX Nº 013/2025 – OFÍCIO EXTERNO Data: 01/09/2025 – Interessado: TRIBUNAL CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Assunto: OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS OFICIO CCCSA nº 2055/2025 PROCESSO TC-00004524.989.20-9 RECURSO TC-00005996.989.25-7

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 19ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 01 de Setembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 5 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2025	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 6º; 7º E 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – PROJETO DE LEI nº 37 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – MOÇÃO nº 23 de 2025 Processo: – Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS E EDUCADORA ENVOLVIDOS NA CAMPANHA AGOSTO LILÁS EM ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – INDICAÇÃO nº 434 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ARTUR NOGUEIRA AO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 435 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE, COM SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CORREÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 436 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA REFORMA DA PRAÇA CORETO, COM SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CORREÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 437 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VEREADOR JOÃO BENEVIDE MONTOYA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 438 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PAINEL INTERATIVO NO GABINETE PARA FISCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 439 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 – INDICAÇÃO nº 440 de 2025 Processo: – Autor: RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO DOS NOSSOS RIOS E PRINCIPALMENTE DAS NASCENTES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 – INDICAÇÃO nº 441 de 2025 Processo: – Autor: MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA A REFORMA DA CERCA DE MADEIRA/PARAPEITO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 – INDICAÇÃO nº 442 de 2025 Processo: – Autor: MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO “LOMBADA”, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS OU INSTALAÇÃO DE RADARES, NA RUA JOÃO TAGLIARI, NA ALTURA DO NÚMERO 361 RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 36 de 2025 Processo: – Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 30 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 31 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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