14/04/2025

Nesta segunda tem a 8ª sessão ordinária da Câmara de Artur Nogueira

Reunião acontece a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza, nesta segunda-feira (14), a 8ª sessão ordinária de 2025, com início às 18h30. O encontro é aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo Portal ON Artur Nogueira.
Na pauta, estão três projetos a serem analisados e votados pelos parlamentares, além da apreciação de moções e a leitura de indicações.

Confira a pauta completa:

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 14/04/2025 – 18:30	Encerramento: 14/04/2025 – 21:00

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Março de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 7ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 07 de Abril de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – MOÇÃO nº 6 de 2025 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO SERVIÇO DE RESGATE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA O 192, PELO PARTO DE UM BEBÊ REALIZADO DENTRO DA AMBULÂNCIA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
2 – INDICAÇÃO nº 319 de 2025 Processo: – Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA Turno: Único	SOLICITA A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, QUE MUDOU O SENTIDO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – INDICAÇÃO nº 320 de 2025 Processo: – Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS Turno: Único	SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, EM FRENTE À EMPRESA CALDANA FLORES	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – INDICAÇÃO nº 321 de 2025 Processo: – Autor: MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA QUE O PSF JARDIM SACILOTTO PERMITA A ENTRADA DOS MUNÍCIPES PELA RUA DÁRIO CAETANO DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 322 de 2025 Processo: – Autor: DAILTON SILVA BARBOSA Turno: Único	SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA FLORINDO CAETANO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO SIA E A RUA FRANCISCO CABRINO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 323 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 324 de 2025 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DE PLAYGROUND NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ERNESTO TAGLIARI E LUCIANO ANTÔNIO CARMONA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 325 de 2025 Processo: – Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Turno: Único	SOLICITA QUE SE ESTENDA O TRAJETO DA CICLOVIA DA RUA XV DE NOVEMBRO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ALBERTINO STOCCO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 326 de 2025 Processo: – Autor: MILTON BARBOSA SANTOS Turno: Único	SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A REDE BANCÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	INSTITUI O PAGAMENTO DE “JETON DE PRESENÇA” PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA – FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA “LOMAN” – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 5 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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