1 – PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
CONVALIDA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO SIA, ADEQUA E ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
2 – PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
3 – PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: –
Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
4 – PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: –
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE DIREITOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
5 – PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Processo: –
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Primeiro |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO AO ACESSO DE INFORMAÇÕES E CANAIS DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, POR MEIO DE FERRAMENTA DIGITAL INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
6 – MOÇÃO nº 13 de 2026
Processo: –
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSISTENTE SOCIAL TEREZA FÁTIMA ELLERO FERNANDES, PELOS RECONHECIMENTOS E REALIZAÇÕES À FRENTE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO |
7 – MOÇÃO nº 14 de 2026
Processo: –
Autores: RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIA EDUARDA SIA MARTINS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO MUNDIAL NA CATEGORIA POR EQUIPES INTERMEDIÁRIA, REPRESENTANDO A SELEÇÃO BRASILEIRA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE BEACH TENNIS – IFBT 2026
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO |
8 – MOÇÃO nº 15 de 2026
Processo: –
Autores: AMARILDO BOER, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Turno: Único |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIBERDADE MOTOCLUBE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE FUNDADOR, DIRETORIA, INTEGRANTES E MEMBROS VOLUNTÁRIOS, PELA CAMPANHA SOLIDÁRIA AQUEÇA SEU IRMÃO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO |
9 – INDICAÇÃO nº 114 de 2026
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA LINDOR ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
10 – INDICAÇÃO nº 115 de 2026
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA CLÓVIS ROSSETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
11 – INDICAÇÃO nº 116 de 2026
Processo: –
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Turno: Único |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA BENEDICTO IGNÁCIO MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
12 – INDICAÇÃO nº 117 de 2026
Processo: –
Autor: AMARILDO BOER
Turno: Único |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO QUE TROCA MATERIAIS RECICLÁVEIS POR DESCONTOS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
13 – INDICAÇÃO nº 118 de 2026
Processo: –
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE OU COBERTURA NO CENTRO CULTURAL TOM JOBIM, DESTINADO AO PONTO DE ENCONTRO E ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
14 – INDICAÇÃO nº 119 de 2026
Processo: –
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ORLANDO FURIM
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
15 – INDICAÇÃO nº 120 de 2026
Processo: –
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Turno: Único |
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, VISANDO A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEMPLO AMPLIADO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
16 – INDICAÇÃO nº 121 de 2026
Processo: –
Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LOMBADAS NO TRECHO DE PISTA DUPLICADA DA AVENIDA FLORESTA
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
17 – INDICAÇÃO nº 122 de 2026
Processo: –
Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Turno: Único |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O PLANEJAMENTO PRÉVIO E A BUSCA DE PARCERIAS COM O SETOR COMERCIAL E EMPRESAS PRIVADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
18 – INDICAÇÃO nº 123 de 2026
Processo: –
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Turno: Único |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EMISSÃO IMPRESSA DOS RESULTADOS DE EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE”
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INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
