17/08/2026

Nesta segunda tem sessão na Câmara de Artur Nogueira

Sessão acontece a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (17), a 18ª sessão ordinária de 2026 com os vereadores se reunindo a partir das 18h30. A reunião é aberta a população e o Portal ON transmite ao vivo a sessão por meio de sua rede social.

Confira a pauta completa:

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 17/08/2026 – 18:30	Encerramento: 17/08/2026 – 19:30

Correspondências

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 17ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 10 de agosto de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – INDICAÇÃO nº 146 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR ORLANDO FURIM, NO CRUZAMENTO COM A RUA 10 DE ABRIL, EM FRENTE AO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – INDICAÇÃO nº 147 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FLORESTA, NO TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL DOS IPÊS E O BAIRRO CAMPO FLORIDO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – INDICAÇÃO nº 148 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PLAYGROUND DA LAGOA DOS PÁSSAROS, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 – INDICAÇÃO nº 149 de 2026 Processo: – Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO DA PARADA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	REGULAMENTA O ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022, REGULAMENTANDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO, RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ITEM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, UNIFICAÇÃO E POSTERIOR AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PORTAL DOS MANACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Segundo	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI nº 25 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	ALTERA A LEI Nº. 3755 DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA URBANO – ‘IPTU’ E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ‘CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 – PROJETO DE LEI nº 33 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMENTO, RETIRADA E REGULARIZAÇÃO DE CABOS, FIOS, CORDOALHAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS COMPONENTES INSTALADOS EM POSTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 – PROJETO DE LEI nº 36 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A GERAR OS EMPENHOS DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA/FUNDECAN, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 – PROJETO DE LEI nº 37 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 1258 DE 1º DE JULHO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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