10/08/2026

Nesta segunda tem sessão ordinária na Câmara de Artur Nogueira

Vereadores se reúnem a partir das 18h30

Da redação

A Câmara de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (10), a 17ª sessão ordinária de 2026, com os vereadores se reunindo a partir das 18h30. O encontro é aberto ao público e o Portal ON transmite ao vivo.

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 16ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 03 de agosto de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 37 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 1258 DE 1º DE JULHO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI nº 38 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – MOÇÃO nº 19 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MASCULINA DE VOLEIBOL DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS 68º JOGOS REGIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – MOÇÃO nº 20 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA FEMININA DE VÔLEI DE PRAIA DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS 68º JOGOS REGIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
5 – MOÇÃO nº 21 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE FEMININA DE VOLEIBOL DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS 68º JOGOS REGIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
6 – MOÇÃO nº 22 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE JUDÔ DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS 68º JOGOS REGIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
7 – MOÇÃO nº 23 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS (BURUNGA), PELO APOIO ÀS DELEGAÇÕES NOGUEIRENSES NOS 68º JOGOS REGIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
8 – INDICAÇÃO nº 143 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI E NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO COMPLEXO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 – INDICAÇÃO nº 144 de 2026 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MAURÍCIO SIA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 – INDICAÇÃO nº 145 de 2026 Processo: – Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Único	SOLICITA ESTUDO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 24 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO SEVERINO TAGLIARI À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 27 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – PROJETO DE LEI nº 28 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE AVENIDA ANTONIO SIA À AVENIDA UM DO LOTEAMENTO ALTO DA CAPELA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 – PROJETO DE LEI nº 29 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HERALDO DE SOUZA BARBOSA À RUA TRÊS DO LOTEAMENTO ALTO DA CAPELA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 – PROJETO DE LEI nº 30 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA VITÓRIA DA CONQUISTA À RUA DOIS, DO NUIC. RESIDENCIAL RECANTO DO LAR	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 – PROJETO DE LEI nº 32 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Único	DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ALFREDO GUIDOTTI À RUA DOIS DO LOTEAMENTO ALTO DA CAPELA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ITEM DA LEI COMPLEMENTAR Nº 334, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, UNIFICAÇÃO E POSTERIOR AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PORTAL DOS MANACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2026 Processo: – Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI Turno: Primeiro	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 – PROJETO DE LEI nº 25 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	ALTERA A LEI Nº. 3755 DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA URBANO – ‘IPTU’ E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – ‘CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 – PROJETO DE LEI nº 31 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA “PMPI” DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 – PROJETO DE LEI nº 33 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMENTO, RETIRADA E REGULARIZAÇÃO DE CABOS, FIOS, CORDOALHAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS COMPONENTES INSTALADOS EM POSTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 – PROJETO DE LEI nº 36 de 2026 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A GERAR OS EMPENHOS DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA/FUNDECAN, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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