Nesta terça-feira tem sessão na Câmara de Artur Nogueira

OFÍCIO 152/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 012 DE 2026

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 56, DA LEI ORGÂNICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE – UAC, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E A UNASP – CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INVESTIDURA EM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA CONDENADA PELO POR PESSOA CRIME MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À EQUIPE GESTORA, CORPO DOCENTE, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA, COM CUMPRIMENTOS EXTENSIVOS A TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2025 ATRAVÉS DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS SP.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À EQUIPE GESTORA, CORPO DOCENTE, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA EMEF VEREADOR PROFESSOR AMARO RODRIGUES, COM CUMPRIMENTOS EXTENSIVOS A TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2025 ATRAVÉS DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS SP.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À EQUIPE GESTORA, CORPO DOCENTE, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM) DA EMEF PREFEITO EDERALDO ROSSETTI, COM CUMPRIMENTOS EXTENSIVOS A TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL 2025 ATRAVÉS DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS SP.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOICEANE APARECIDA PEDRO PINTO, PAULA GRACINDA PEREIRA E HEDER DA SILVA SANTOS, PELA PRONTA E DECISIVA ATUAÇÃO NO SOCORRO A UM ALUNO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF FRANCISCO CARDONA

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LUZIA VANCETTO GAZOLA, PRÓXIMO AO Nº 175, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA II

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NICOLAU DE SÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO BOMBO ATÉ O FINAL DA VIA SEM SAÍDA

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 175, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO, NO JARDIM CONSERVANI

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DAS NOGUEIRAS, NO BAIRRO NOSSO SONHO, COM A INSTALAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND E DE UMA QUADRA DE AREIA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 83, NO BAIRRO ITAMARATY

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA AMÉRICA, NO RESIDENCIAL DOS IPÊS, COM A INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA “PMPI” DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 1258 DE 1º DE JULHO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS