Nomeada comissão para revisão Lei Orgânica de Artur Nogueira

Da redação

Foram escolhidos os cinco vereadores que vão trabalhar na Comissão para Estudos e Revisão da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira (Loman). Os nomes foram divulgados pelo vereador Melinho (DEM), autor do Requerimento que criou a comissão, aprovado por unanimidade na última sessão ordinária.

Melinho, como autor do pedido, será o presidente da Comissão, que terá ainda como integrantes os vereadores Tenente Marcelo (PSL), Zezé da Saúde (PTB), Miltinho Turmeiro (Solidariedade) e Henrique Teles (PSDB).

Em entrevista ao Portal ON, Melinho destacou que o objetivo da comissão é atualizar a Loman, de acordo com as mudanças ocorridas ao longo do ano. “A proposta é adequarmos a questão, da realidade da cidade, sempre em concordância com a Constituição Federal e Estadual”, pontuou.

Na entrevista, ele destacou que Lei Orgânica do Município tem 30 anos, e que neste período, foram feitas 36 emendas. “Essas emendas foram para adequar ou acomodar situações que não constava dela que foram inseridas ou atreladas, dada as mudanças que ocorreram ao longo dos anos”, disse. Porém, segundo ele, a Loman nunca passou por uma revisão geral, como a que está sendo proposta.

A primeira reunião da comissão acontece nesta quarta-feira (03). Neste primeiro encontro, será traçado o plano de trabalho da comissão. “Nós teremos duas reuniões por semana com duração de duas a três horas. Inicialmente o prazo dos trabalhos é 90 dias, podendo ser prorrogável”, explicou.

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