Prefeitura de Artur Nogueira realiza escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo

Da redação

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo “, realizará, nesta terça-feira (06), uma escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo. A reunião acontecerá às 19h30 no plenário da Câmara Municipal, localizado na rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro.

De acordo com o titular da pasta, Joaquim Alves Pinheiro, o objetivo da audiência é reunir os agentes culturais do município, bem como a população interessada no assunto, para explicar e tirar dúvidas a respeito da lei em questão. “É importante construirmos democraticamente a distribuição dos recursos”, frisou.

LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG) – vítima de Covid-19. A morte do artista comoveu o Brasil, especialmente os admiradores de cultura. A criação da lei, portanto, teve como motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural durante a pandemia.

Por isso, a lei prevê o repasse de R$3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) a Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação em ações emergenciais para combater os efeitos causados pela pandemia sobre o setor.

O prefeito Lucas Sia (PSD) apoia iniciativas culturais no município e diz que a escuta pública é um importante canal de comunicação entre a população e o Poder Executivo.

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