Prefeitura declara sobre hospital: “contrato pode ser rescindido a qualquer momento”

Da redação 

A Prefeitura Municipal de Artur Nogueira emitiu uma nota destinada a imprensa após declaração do Hospital Bom Samaritano sobre o atraso no pagamento de funcionários.

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Sindicato faz ato em hospital de Artur Nogueira

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A nota declara que é “demasiadamente incompreensível aumentar valores contratuais no presente período pandêmico” e deixa claro que “o contrato entre o Poder Público Municipal e o Hospital pode ser rescindido a qualquer momento por um ou outro”.

A resposta acontece após o Hospital afirmar que “em nenhum momento foi falado que houve atraso do pagamento do contrato, de fato o contrato apresenta déficit financeiro o que foi objeto de inúmeras reuniões com os gestores municipais”.

Segundo o Executivo, de janeiro a agosto, Prefeitura repassou mais de R$ 5 milhões ao hospital para serviços do plano de trabalho em atendimento médico público, como cirurgias, exames, procedimentos, entre outros – o que não justificaria o atraso.

Leia a nota da Prefeitura na íntegra:

É fato que, nos últimos 4 anos, o contrato da Prefeitura com o contrato com o Instituto Medizin (Hospital Bom Samaritano – HBS), através do Cismetro,não foi reajustado. 

Mas, é demasiadamente incompreensível aumentar valores contratuais no presente período pandêmico, tempo em que a atual administração foi empossada. 

Sendo assim, o valor contratual da atual gestão foi mantido mediante conformidade entre AMBAS AS PARTES.

Vale lembrar que o contrato entre o Poder Público Municipal e o Hospital pode ser rescindido a qualquer momento por um ou outro. Sendo assim, caso um dos lados entre em discordância, o mesmo pode romper a conciliação.

A Secretaria de Saúde recebe com estranheza a nota emitida pelo Hospital já que este aceitou ao longo de 4 anos da gestão passada receber o mesmo valor. Assim, se porventura o HBS romper o contrato, será necessário que a Prefeitura seja notificada para que sejam tomadas medidas jurídicas e administrativas.

Além disso, a pasta da Saúde Municipal reforça que possui documentos que comprovam e fundamentam o posicionamento da Prefeitura diante dos fatos. Tudo está à disposição de quaisquer órgãos competentes e ligados ao assunto.

A Prefeitura garante ainda que, independente disso, sempre trabalhará incansavelmente para garantir que os moradores continuem recebendo atendimento médico e não sofram consequências negativas.

Leia a nota do Hospital Bom Samaritano na íntegra:

Em resposta aos acontecimentos de hoje, em especial, a nota emitida pela Prefeitura de Artur Nogueira.

O hospital informa que em nenhum momento foi falado que houve atraso do pagamento do contrato, de fato o contrato apresenta déficit financeiro o que foi objeto de inúmeras reuniões com os gestores municipais.

Contudo, apesar de todo o esforço despendido a situação não foi equalizada. Dessa forma, será protocolizado perante o Ministério Público, Câmara Municipal e Conselho de Saúde o déficit orçamentário do contrato para análise e transparência do que acontece no hospital, SENDO QUE O ATENDIMENTO CONTÍNUA NORMALMENTE.

Por fim, informamos que em nenhum momento desistimos de lutar pela saúde e por nossos colaboradores, porém, essa luta deve ser travada por todos e, principalmente, pelo município.

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