Prefeitura embarga obra onde menino caiu

Hidaiana Rosa

No último domingo, dia 15, Gustavo Ferreira dos Santos, de 10 anos de idade, caiu no buraco de uma construção localizada em um terreno no bairro Jardim dos Ipês, em Artur Nogueira.

Após cinco dias do acidente, a equipe do Portal Nogueirense voltou ao local e constatou que a Prefeitura embargou a obra e que o terreno foi cercado, porém, existem outras obras no Jardim dos Ipês que estão sem proteção, oferecendo riscos para os moradores do bairro.

Irregularidades

Muitas obras de construção civil do bairro Jardim dos Ipês estão sem tapumes, garantindo assim o fácil acesso de qualquer pessoa aos terrenos e casas ainda em fase de finalização. Além disso, existem materiais de construção que estão abandonados em vários locais, acumulando água e tornando-se focos de dengue.

Outro problema que preocupa os moradores são as casas abandonadas. “Muitas casas estão paradas e as pessoas se escondem dentro. A gente fica com medo porque as pessoas ficam escondidas e não sabemos o que elas podem fazer”, desabafa a moradora Rosa Guedes.

Código de Postura de Artur Nogueira

Segundo a seção VI, artigo 154, da Lei Municipal Complementar nº 252, que institui o Código de Posturas da cidade de Artur Nogueira, “nenhuma obra, inclusive demolição, poderá dispensar o tapume provisório”.

Questionado sobre a falta de fiscalização nas obras de construção civil do bairro Jardim dos Ipês, o fiscal de posturas, Leandro Claer de Souza, disse que “o departamento de postura fiscaliza algumas áreas de Artur Nogueira, mas não consegue abordar todas as áreas”. O fiscal ainda informou que o Departamento de Posturas do município está providenciando medidas de fiscalização para as obras do Jardim dos Ipês, mas as ações ainda não possuem prazo.

Leandro destaca ainda que é importante que a população denuncie caso note alguma irregularidade, pois “o departamento cria estratégias de fiscalizações, também, através de denúncias”.

O fiscal informou que, quando o departamento averigua alguma obra irregular, o dono da construção é notificado e recebe um prazo para efetuar as correções necessárias.

Denuncie

Para encaminhar denúncias ao departamento de Códigos de Posturas de Artur Nogueira, basta telefonar para o número (19) 3877-2582. O cidadão também pode ir até a Prefeitura e protocolar a denúncia.