Saiba a diferença entre certidão e atestado de óbito e para que estes documentos servem
Serra Funerária inclui em seus planos a elaboração da certidão de óbito
Apesar da semelhança nos nomes, atestado de óbito e certidão de óbito são documentos diferentes. Enquanto o atestado é emitido por um médico para comprovar a morte de uma pessoa, a certidão é emitida por um cartório de registro civil.
De acordo com o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o atestado de óbito – conhecido como declaração de óbito – é feito por um médico, ainda que a morte não tenha ocorrido dentro de um hospital. Além de declarar o fim da vida de um indivíduo, no atestado, o médico também deve inserir quais as causas da morte. A exceção ocorre apenas em locais em que não existe um profissional médico – nesses casos, de acordo com o artigo 77 da Lei Federal n. 6.015, de 1973, a Lei dos registros públicos, o atestado poderá ser feito por duas testemunhas que tiverem presenciado ou verificado a morte.
Já a certidão de óbito é um documento emitido pelo cartório de registro civil das pessoas naturais e só pode ser obtida com o atestado de óbito. Na certidão, entre outras informações, deve constar a hora e a data do falecimento, se a pessoa era casada e deixa filhos, com nome e idade de cada um, se deixa bens e herdeiros, se era eleitor, se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida.
A certidão de óbito geralmente é feita a pedido de familiares diretos, mas, na ausência destes, pode ser feita pelo administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular – como hospitais ou presídios onde ocorreram as mortes. Na falta de pessoa competente, pode ser feita por quem tiver assistido aos últimos momentos do finado, ou seja, o médico, o sacerdote ou vizinho e, ainda, pela autoridade policial, no caso de pessoas encontradas mortas.
Funerária Serra
Nos planos da Funerária Serra estão todos os tramites necessários para a elaboração da certidão de óbito. Tire suas dúvidas com especialistas sobre o assunto e deixe que este momento tão delicado com uma empresa séria, em que você pode confiar.
A Funerária Serra, em Artur Nogueira, fica na Rua Antônio Mateus, 1022, Centro. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3827-2459. Confira também o site da empresa e sua página no Facebook.
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