22/04/2025

Sessão da Câmara de Artur Nogueira acontece nesta terça

Vereadores se reúnem a partir das 18h30

Da redação

A 9ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Artur Nogueira será realizada nesta terça-feira (22), a partir das 18h30. A alteração na data ocorreu em virtude do feriado de Tiradentes, celebrado nesta segunda-feira (21). A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelo Portal ON.

Na pauta disponibilizada, constam quatro projetos a serem discutidos e votados, além de dois projetos que serão apenas lidos. Também haverá a votação de uma moção e a leitura de indicações.

Confira a pauta completa:

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 22/04/2025 – 18:30	Encerramento: 22/04/2025 – 21:00

Correspondências

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 8ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 14 de Abril de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 9 de 2025 Processo: – Autor: TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 – PROJETO DE LEI nº 10 de 2025 Processo: – Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Turno: Único	REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 – MOÇÃO nº 7 de 2025 Processo: – Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA Turno: Único	MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LARISSA HELENA FERNANDES, ELEITA MISS UNIVERSE SÃO PAULO 2025	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO
4 – INDICAÇÃO nº 327 de 2025 Processo: – Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS Turno: Único	SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO ÀS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E ASSEMELHADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTEM SERVIÇO RELEVANTE DE ASSISTÊNCIA, ACOLHIMENTO E AMPARO À CRIANÇA, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL À AIDAN, APAE E SASAN.	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 – INDICAÇÃO nº 328 de 2025 Processo: – Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS Turno: Único	SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO DANIEL SARPA, NO BAIRRO RECANTO PRIMAVERA E CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NIVELADORA NESSA VIA PÚBLICA E SEJAM COLOCADOS CASCALHOS OU RASPAS DE ASFALTO, COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 – INDICAÇÃO nº 329 de 2025 Processo: – Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS Turno: Único	SOLICITA CONSERTO DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTOS DUMONT	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 – INDICAÇÃO nº 330 de 2025 Processo: – Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS Turno: Único	SOLICITA CONSERTO DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, Nº 709, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 – INDICAÇÃO nº 331 de 2025 Processo: – Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS Turno: Único	SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A CRIAÇÃO DE SAMU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA	INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 – PROJETO DE LEI nº 5 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 – PROJETO DE LEI nº 6 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AEAN” – ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 – EMENDA nº 4 de 2025 Processo: – Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, TIAGO FRONER VIGNA Turno:	EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025	Não informada
4 – PROJETO DE LEI nº 7 de 2025 Processo: – Autor: LUCAS SIA RISSATO – Prefeito Municipal Turno: Primeiro	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia

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