15/12/2022

TJ-SP instala a 2ª Vara Judicial de Artur Nogueira nesta sexta-feira

Presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Mair Anafe, conduzirá a solenidade, que será no fórum da cidade

Da redação

O Tribunal de Justiça de São Paulo instala, nesta sexta-feira (16), às 11 horas, a 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira. A unidade ampliará o atendimento à população, proporcionando maior celeridade ao andamento processual. O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, conduzirá a solenidade, que será no fórum local (Rua 13 de Maio, 140 – Centro).

 A juíza Daniela Aoki de Andrade Maria Orlandi, titular da 2ª Vara, destaca a importância da instalação para a comarca. “Será possível uma prestação jurisdicional mais ágil para as demandas locais dos três municípios que compõem a comarca – Holambra, Engenheiro Coelho e Artur Nogueira”, diz a magistrada. A nova unidade reforçará o trabalho da Justiça paulista na prestação do serviço público, na pacificação dos conflitos da sociedade e na concretização de direitos dos jurisdicionados, com ganhos em produtividade e eficiência.

Em comarcas menos populosas, as varas judiciais têm competência cumulativa, atendendo demandas das áreas Cível, Criminal, Execução Fiscal, Infância e Juventude, além dos Juizados Especiais. A 2ª Vara Judicial de Artur Nogueira receberá distribuição diferenciada por um ano, para equiparar seu acervo ao da 1ª Vara Judicial. A Comarca de Artur Nogueira conta com 9.312 processos em andamento. Em novembro foram distribuídos 543 novos processos.

Com população estimada em 56.247 habitantes (IBGE, 2021), Artur Nogueira integra a 7ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Mogi Mirim e a 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ), com sede em Campinas.

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