Veja os próximos passos da concessão de rodovia de Artur Nogueira

Da redação

O Governo do Estado de São Paulo informou que, neste momento, técnicos da Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI) estão analisando as sugestões recebidas nas consultas e audiências públicas sobre a concessão de rodovias na região do Circuito das Águas Paulista, incluindo a Rodovia Prefeito Aziz Lian (SP-107), que passa por Artur Nogueira.

Nesse novo modelo, haverá pontos de cobrança de tarifas por meio do Sistema Automático Livre, também conhecido como “free flow”. Esse sistema realiza a cobrança automática de pedágio proporcional ao trecho percorrido, em vez de utilizar uma tarifa fixa. Além disso, motoristas que utilizarem TAG eletrônica receberão automaticamente um desconto de 5%.

No projeto original, o estudo prevê dois pontos de cobrança na SP-107: um entre Artur Nogueira e Holambra e outro em Santo Antônio de Posse.

O anúncio da intenção do governo estadual de implementar a cobrança na rodovia provocou forte reação de lideranças políticas regionais. O ex-prefeito de Artur Nogueira e Holambra, Celso Capato (PSD), foi uma das primeiras vozes a criticar a medida. Segundo ele, essas cobranças trariam um grande impacto negativo na economia local. Capato afirmou ser favorável à duplicação da via e às melhorias na malha viária, mas contrário à cobrança de pedágios.

Vereadores também se mobilizaram e realizaram diversas reuniões regionais para discutir a medida.

O processo de concessão ainda é longo. Após a análise por parte da equipe técnica, o governo deve publicar o edital no segundo trimestre deste ano. Em seguida, será aberto o prazo para que empresas interessadas apresentem suas propostas, e a assinatura do contrato de concessão — com duração de 30 anos — está prevista para o início do próximo ano.

Veja a nota da secretaria

A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de SP (SPI) informa que, neste momento, as sugestões recebidas na Consulta Pública, que ficaram disponíveis à população e demais específicas por mais de 30 dias e, também, nas três audiências públicas realizadas de forma presencial e híbrida, estão em análise pela equipe técnica da SPI e poderão ser incorporadas ao edital e ao projeto final. Segundo o cronograma previsto, o edital deve ser publicado ainda neste segundo trimestre para, posteriormente, ser realizado o leilão que deverá ocorrer no terceiro trimestre deste ano.

O Lote Circuito das Águas também adota o modelo de pedágio eletrônico (free flow) — sistema que dispensa praças físicas de cobrança e realiza a tarifação de forma automática, por meio de pórticos instalados ao longo das rodovias. A cobrança é feita com base no número de milhas efetivamente percorridas pelos motoristas, garantindo que cada usuário pague apenas pelo trecho utilizado. Além de promover a justiça tarifária, o free flow melhora o fluxo nas vias, elimina paradas, reduz o risco de acidentes e aumenta a segurança viária.

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